comando militar do oeste
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Julgamento 7000014-71.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MPM. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. OFENSA AVILTANTE A INFERIOR E DIFAMAÇÃO. JUSTA CAUSA. ANTECIPAÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. A Denúncia que esteja devidamente revestida de suas formalidades e requisitos legais, com observância aos arts. 30 e 77 do CPPM, e que demonstre a subsunção da conduta ao tipo legal, deve ser recebida, não podendo o Juiz adentrar no...
... ção ocorrida nas instalações da Banda de Música do Comando Militar do Oeste, nesta Capital. Como se nota, no caderno ... -
Julgamento 0000075-14.2016.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 27-03-2018
... de arma de fogo em direção à entrada do complexo do CMO (Comando Militar do Oeste, 9ª Região) e junto ao suspeito estava o ora ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160530
... da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, suas Organizações Militares ...
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DECRETOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10 de novembro de 1972, resolve:PROMOVER,Comando do Exército:I - ao posto de General de Brigada ... ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:Coronel Engenheiro Militar JURACI FERREIRA ... ção de Operações do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... - SRPA Base de Administração e Apoio Do Comando MiliTar do Oeste torna público o resultado do ...
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DECRETO Nº 1430, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Altera Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... VII - Comando Militar do Sul (CMS) - com sede na cidade de ... § 1º O Comando Militar do Oeste será exercido, cumulativamente, com o da 9ª ...
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Decreto de 08/07/1992 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército para ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2018A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2022A Base de Administração e Apoio do Comando" Militar do Oeste torna público resultado do Preg\xC3" ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2022A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2021A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2021A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do ...
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Acórdão, Processo nº 0010162-86.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... o despacho decisrio n 009, emitido pelo Comando Militar do Oeste-9 Regio Militar (ID Num ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... ONEROSABase de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, é proprietária e legítima ...
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Decreto de 13/03/2000. DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Comandante Militar de Área, exceto o do Planalto e o do Oeste e 9ª ... Comando de Operações Terrestres; ... III - do posto de ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
... Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE ... a base de administração e apoio do comando militar do oeste ... Fundamento Legal: LEI ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
... Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON ... , da base de administração e apoio do comando militar do oeste ... Vigência: 01/02/2020 a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
... Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.Contratado: 27.217.325/0001-87 - RGC-MS ... construção de marquise no Pavilhão do Comando Militar do Oeste.Fundamento Legal: ... Vigência: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
... Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI ... da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste ... Vigência: 25/06/2021 a ...