comando militar do planalto
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PORTARIA Nº 4 - E1.3 CMP, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... CMP, DE 23 DE MARÇO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... RICARDO BERNARDES, Prec CP 96 1634120, no Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), para ...
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PORTARIA Nº 37 E1 CMP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... DA SILVA CREMONEZ, Prec CP 96 1860329, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 812/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2020
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PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... CMP, DE 15 DE AGOSTO DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... CP 96 1654201, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... para consula na BASE DE ADM E APOIO DO COMANDO MILITAR DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO.EWERTON ...
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Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE COMANDO MILITAR DE AREA, NO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 27, inciso II, do Decreto n° 93.188, de 29 de agosto de 1986, ... Art. 1° Fica transformado o Comando Militar do Planalto/11ª Região Militar em: ... I - Comando Militar do Planalto (CMP), com sede em Brasília-DF; ... II - 11ª Região Militar (11ª RM), com sede em ...
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PORTARIA Nº 14 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... 3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... JANDER DE ANDRADE, Prec CP 96 1839885, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para ...
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PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2021
... 3 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2021O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... DOS SANTOS, Prec CP 96 1806272, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para ...
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DECRETO Nº 10.970, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... DE FEVEREIRO DE 2022Transforma o Hospital Militar de Área de Brasília em organização militar de comando privativo de oficial-general.OPRESIDENTE DA ... , subordinado ao Comando Militar do Planalto, em organização militar de comando privativo de ...
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Julgamento 7000141-72.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-05-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. DELITO DE ESTELIONATO EM TESE. ART. 251 DO CPM. DEFESA CONSTITUÍDA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM). EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA POR ATIPICIDADE. REJEIÇÃO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO EXAURIENTE DA PROVA. VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. 1. O...
... Gen Div LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, Comandante Militar do Planalto (CMP) — Portaria nº 008/18-Asse Ap As Jur/CMP, de 2.5.2018 —, em ... ções prestadas pela Procuradoria de Justiça Militar e pelo Comando Militar do Planalto foram acostadas aos autos, respectivamente, em ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160148 - B ADM AP/CMP
... , mesa e banho, utilizadas no complexo militar do comando militar do planalto..Fundamento Legal: ...
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Julgamento 0000101-11.2014.7.11.0111 do Superior Tribunal Militar, 22-02-2018
EMENTA: FURTO SIMPLES. APELAÇÃO MINISTERIAL NO TOCANTE AO QUANTUM DA PENA. NÃO APLICAÇÃO DAS ATENUANTES PREVISTAS NOS §§ 1º E 2º DO ART. 240 DO CPM. PROVIMENTO. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA DPU QUANDO O FEITO ENCONTRAVA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. TESE DE BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. Militar expulso da Força devido à prática contumaz de...
... da Cia de Guarda da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, o Denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... -
PORTARIA Nº 27-E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... (011476432-5) ROBSON DA SILVA CREMONEZ, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para ...
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PORTARIA Nº 23 - E1.3 CMP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... RUBENS VIEIRA, Prec CP 96 1603794, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a ...
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Julgamento 7000088-96.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-06-2018
... 2016, por volta das 14h, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, o denunciado, livre e conscientemente, trazia ...
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PORTARIA Nº 5 - E1.3 CMP, DE 29 DE MARÇO DE 2019
... CMP, DE 29 DE MARÇO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... DE CARVALHO, Prec-CP 96 1391853, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para ...
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PORTARIA Nº 34 - E1 CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... CMP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... ÚJO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1910033, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir ...
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PORTARIA Nº 3 - E1.3 CMP, DE 01 DE MARÇO DE 2019
... CMP, DE 01 DE MARÇO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... VALENTIM DE SOUZA, Prec-CP 96 1573914, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir ...
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PORTARIA Nº 12- E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2022O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... Á DANTAS DA SILVA, Prec CP 96 1538859, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir ...
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Decreto de 13/03/2000. DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Comandante Militar de Área, exceto o do Planalto e o do Oeste e 9ª ... Comando de Operações Terrestres; ... III - do posto de ...
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Decreto nº 5.067 de 03/05/2004. DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO III E DA ALINEA'G' DO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... g) Chefe do Estado-Maior de Comando Militar de Área, exceto do Comando Militar do ...
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PORTARIA Nº 12-E1.3 CMP, DE 1º DE JULHO DE 2019
... CMP, DE 1º DE JULHO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... RUBENS VIEIRA, Prec-CP 96 1603794, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), ...
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PORTARIA Nº 28 - E1 CMP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... DOS SANTOS, Prec CP 96 1689074, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir ...
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PORTARIA Nº 40 E1 CMP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... NERY DA SILVA, Prec CP 96 1968387, no Comando 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para ...
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PORTARIA Nº 3- E1.3 CMP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
... CMP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi ... , na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para ...