comarca de garça
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Acórdãos nº 0005717-21.2013.8.26.0201 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... estes autos de Apelação nº 0005717-21.2013.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que são apelantes AGENOR TEIXEIRA DE SOUZA e ...
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Acórdãos nº 1003602-05.2016.8.26.0201 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... autos de Apelação nº 1003602-05.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, é ...
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Acórdãos nº 2188327-02.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2188327-02.2017.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante LEONARDO LOPES GARCIA DE ...
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Acórdãos nº 0006529-73.2007.8.26.0201 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2015
... Infringentes nº 0006529-73.2007.8.26.0201/50001, da Comarca de Garça , em que é embargante SOCIEDADE ...
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Decreto de 12/07/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PORTAL DO PARAISO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GALIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 19.170, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Garça, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº ...
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Decisões Monocráticas nº 115945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2013
... Em 21/1/2013, a Juíza da Segunda Vara da Comarca de Garça prestou informações, sendo pertinente a transcrição do ...
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Sentença nº 1000173-54.2023.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... nº 5.041 e 5.042 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça/SP, bem como a consequente liberação da constrição que ...
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Acórdãos nº 2062001-60.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Agravo de Instrumento nº 2062001-60.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante ULYSSES KUNIHIDE MATSUO, é ...
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Acórdãos nº 1003323-19.2016.8.26.0201 de 24ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... de Declaração nº 1003323-19.2016.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante G.B.S. - MÁQUINAS E ...
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Acórdãos nº 2269972-15.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... de Instrumento nº 2269972-15.2018.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são ...
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Acórdãos nº 0002795-70.2014.8.26.0201 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... de Apelação nº 0002795-70.2014.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante LUIZ CARLOS GOMES ...
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Acórdãos nº 0001251-47.2014.8.26.0201 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... de Declaração nº 0001251-47.2014.8.26.0201/50000, da Comarca de Garça , em que é embargante VITOR MARCUS MARTINS, é ...
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Acórdãos nº 1002528-76.2017.8.26.0201 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... Apelação Cível nº 1002528-76.2017.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante BANESPR EV FUNDO BANESPA DE ...
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Acórdãos nº 0007798-06.2014.8.26.0201 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... de Apelação nº 0007798-06.2014.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante JOÃO PEDRO PEREIRA BRITO, ...
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Acórdãos nº 1002193-91.2016.8.26.0201 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... de Apelação nº 1002193- 91.2016.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante PATRULHA JUVENIL DE GARÇA ...
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Acórdãos nº 0001421-87.2012.8.26.0201 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... autos do Apelação nº 0001421-87.2012.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante RAPTUR RÁPIDO TRANSPORTES ...
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Acórdãos nº 0002046-19.2015.8.26.0201 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... de Apelação nº 0002046-19.2015.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que são apelantes ADEMAR SIRINEU JUNIOR ...
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Acórdãos nº 1001089-93.2018.8.26.0201 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... do Apelação Cível n º 1001089- 93.2018.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante ADRIANA VIEIRA, é ...
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Acórdãos nº 3003048-41.2013.8.26.0201 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... autos do Apelação nº 3003048-41.2013.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante KLEBER DUMAS GARÇA ...
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Acórdãos nº 0004657-13.2013.8.26.0201 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... do Apelação nº 0004657-13.2013.8.26.0201 , da Comarca Garça , em que é apelante MAICON DOUGRAS DE ...
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Acórdãos nº 2070842-10.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Mayo de 2019
... Corpus Crimin al nº 2070842-10.2019.8.26.0000, da Comarca de Garça , em que é impetrante ELIAKIM N ERY PEREIRA DA SILVA ...
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Acórdãos nº 2203822-23.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... de Instrumento nº 2203822-23.2016.8.26.0000 , da Comarca de Garça , em que são agravantes RENATA NEUBERN ...
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Acórdãos nº 0001144-66.2015.8.26.0201 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Declaração nº 0001144-66.2015.8.26.0201/50000 , da Comarca de Garça , em que é embargante NELSON DA SILVA ...
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Acórdãos nº 1001442-36.2018.8.26.0201 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... ção Cív el nº 1001442-36.2018.8.26.0201, da Comarca de Garça , em que é apelante CREO NICE LEARDINI ...
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Acórdãos nº 1500341-67.2019.8.26.0201 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... ção Criminal nº 1500341-67.2019.8.26.0201 , da Comarca de Garça , em que é apelante JOAO VITOR ...