combatente ex pensao reversao
-
Acórdão nº 2016/0065526-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ÓBITO DO ...
-
Acórdão nº 2008/0197828-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE. ... FALECIMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0073363-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE". PENSÃO. LEI APLICÁVEL. VIGÊNCIA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0060703-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. REVERSÃO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0080437-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO. FILHAS MAIORES E ...
-
Acórdão nº 2015/0231198-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EX-COMBATENTE ...
-
Acórdão nº REsp 1418614 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. VIOLAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 8.059⁄90 ...
-
Acórdão nº 2015/0194646-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EX-COMBATENTE" DA MARINHA MERCANTE. VIOLAÇÃO DO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0019950-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. REVERSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO DEPENDENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, o direito à pensão de ex-combaten
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE ...
-
Acórdão nº 2014/0303946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. REVERSÃO À ...
-
Acórdão nº 2015/0314123-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. POSSIBILIDADE. REVERSÃO DE QUOTA PARTE. REQUISITOS. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Não se mostra possível analisar em agravo regimental tese não suscitada oportunamente
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. CUMULAÇÃO COM ... -
Acórdão nº 2006/0259243-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO MILITAR ESPECIAL. REVERSÃO. NORMA ...
-
Acórdão nº 2014/0195585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE". REVERSÃO ÀS ... FILHAS MAIORES E\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0057260-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. FILHA ...
-
Acórdão nº 2007/0236366-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO. REVERSÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO À ...
-
Acórdão nº 2012/0133611-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE. ÓBITO DO TITULAR. REVERSÃO DO ...
-
Acórdão nº 2007/0097923-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PENSÃO. EX-COMBATENTE. REVERSÃO. DEPENDENTES. TERMO INICIAL ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1177770 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EX-COMBATENTE. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR E CAPAZ ...
-
Acórdão nº 2011/0188094-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EX-COMBATENTE". ART. 30 DA LEI N. 4.242/63. AUSÊNCIA DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0017802-1 de T6 - SEXTA TURMA
... COMBATENTE". ART. 30 DA LEI N. 4.242/63. AUSÊNCIA DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0267416-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EX-COMBATENTE". APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À \xC3" ...
-
Acórdão nº 2013/0096537-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMBATENTE. REVERSÃO ÀS FILHAS CASADAS, ...
-
Acórdão nº 2014/0041240-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REVERSÃO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0254008-4 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REVERSÃO DA QUOTA-PARTE DA FILHA MAIOR À VIÚVA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É firme o entendimento desta Corte de que, em se tratando de ação proposta apenas para obter o pagamento de determinada vantagem pecuniária pela Administração, a prescrição não atinge o...
... PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REVERSÃO DA QUOTA-PARTE DA FILHA MAIOR À ...