comércio varejista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000563-61.2017.5.06.0145), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. (LOJAS INSINUANTE S.A.) - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Restou comprovado nos autos que havia efetiva terceirização de serviços em que se contratou uma empresa para a produção e o fornecimento de refeições para o quadro de trabalhadores da empresa tomadora, ora recorrente. Recurso improvido.
... Recorrente : RN Comércio Varejista S.A. (Lojas Insinuante S.A.) ... Recorridos : M. C. Gomes da ... - HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC. 1660.2020.CPL.HGM.PE.0332.SES.FES-PE. Adjudico nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI CNPJ 35.564.405/0001-37, itens: 26, 28, no valor total de R$ 570,00; COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA ME CNPJ 27....
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROC.0259.2023.CPL.HGM.PE.0042.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes, Pescados, laticinios e Frios) com as empresas: COROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CONTRATO Nº 007/2023 itens: 1 pelo valor de R$ 52.108,80, MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CONTRATO Nº 009/2023, itens: 2, 3, 4, 5 e 9, pelo valor de R$ 74.194,40 e EMYLI...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 27.02.2019 às 8h30min no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA. SF 2019.000001082561-21. TATE 00.182//19-2. AUTUADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. I.E: 0679344- 47. ADV: JOÃO BACEL...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 656-65.2019.5.10.0105)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. EMPRESA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE LOJA DE COMÉRCIO VAREJISTA. LOJAS RENNER E RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO-RACC. VENDA DE CARTÕES DE CRÉDITO DA PRÓPRIA LOJA E ANÁLISE DE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, DENTRO DA LOJA (ESPAÇO REALIZE). EQUIPARAÇÃO À...
... PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE LOJA DE COMÉRCIO VAREJISTA. LOJAS RENNER E RENNER ... ADMINISTRADORA DE CARTÕES ... - GABINETE DA GOVERNADORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0056.2023.PREG-IV.PE.0044.SAD.GABGOV. Pregão Eletrônico nº 0044.2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023. Objeto: a aquisição eventual de CARNES, visando atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas, sob o regime de fornecimento imediato. Empresas Vencedoras: CAROATA ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ nº 35...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC.0259.2023.CPL.HGM.PE.0042.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes, Pescados, laticinios e Frios) nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: COROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ 35.564.405/0001-37, vencedora dos item 1 pelo valor de R$ 52.108,8...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de N° 027/2019, CONTRATADA: EMPRESA REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº00.446.627/0001-70. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula primeirado contrato,para permitir o aditamento de valor,em 25% do valor original, resultando em R...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADJUDICAÇÃO - Proc. 0026.2020.CPL.PE.0009.PGE-PE – Pregão Eletrônico 0009.PGE-PE. Base: subitem 15.3 do Edital. Objeto: Fornecimento de até 2.000 (dois mil), garrafões de água mineral, em sistema de comodato, para o Edifício Sede. Favorecida Real Mix Comércio Varejista EPP, CNPJ nº 00.446.627/0001-70. Item Único = R$ 3,01/ud = R$ 6.020,00. Informações: www.peint...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB O Diretor Presidente dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 022-2020 – REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, publicado em 08 de maio de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente....
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 007/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração, em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 365 dias, contados de 18/04/2022. Valor Total: R$ 2.736,98. Nota de Empenho: 2022NE000260 Origem...
- HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO EXTRATO DO CONTRATO Contratada Air Tech Comércio Varejista e Serviços de Ar Condicionados LTDA. CNPJ nº 01.368.293/0001-27, valor total de R$131.953,2000. Processo: 0177.2023.AC- 33.PE.0153.SAD.FES-PE. Objeto: Prestação de Serviço de locação de Ar Condicionado com manutenção preventiva e corretiva e com reposição de peças e instalação no HUP. V...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial, RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do Processo nº 0026.2018.CPL- I.PE.0007.DAG-SDS Pregão Eletrônico promovida pelo Secretária de Defesa Social referente à contratação da empresa Real Mix Comércio Varejista Ltda-EPP Para o fornecimento de Água Mineral 20L no valor de...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Extrato de Contrato Contrato 030/2020, Processo 086/2020.PE.010. Real Mix Comércio Varejista Ltda EPP. CNPJ/MF 00.446.627/0001-70. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral para consumo humano, visando ao atendimento das necessidades do Escritório de Apoio de Recife, Lote 1-Recife. Valor total R$ 9.634,80...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL nº 0006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG.SDS OBJETO: RP Eventual Fornecimento de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social. VENCEDORA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ – 00.446.627/0001-70, Valor total adjudicado: R$ 48.380,00. Recife, 23/04/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente....
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATO Nº012/2019-Compra Direta nº3001012019000023 PE Integrado-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA:REAL MIX Comércio Varejista LTDA EPP/ CNPJ nº00.446.627/0001-70-OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros para consumo na SEPLAG -VIGÊNCIA:12 meses a partir da assinatura-VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 706,00-EMPENHO:2019NE000328- A...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório CPL/HAM nº 2806.2020 - Pregão Eletrônico nº 0046.2020 – Registro de preços , com validade de 12 (doze) meses , para eventual forneci mento de garrafões de água mi neral, contendo 20 litros, em polipr opileno – Empr esa Vencedor a: Real Mix Comércio Varejista Ltda – EPP, CNPJ/MF nº 00.446.6...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 019/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 0006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS, PE nº 0003.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social. "Valor Total R$ 48.380,00"; COMPROMISSADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 07JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de G...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0015.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0007.PMPE. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 3.360 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA) BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL, CONTENDO LÍQUIDO DE 19,5 A 20 LITROS POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EP...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0042.2020.CPL-I.PE.0032.DAG-SDS–RP Fornecimento eventual de água mineral para a Secretaria de Defesa Social e órgãos que fazem parte de sua administração direta. VENCEDORAS: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EPP, CNPJ: 00.446.627/0001-70, Item 1 cota principal, com valor total R$ 63.856,80; MARCIO DO NASCIMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000086-48.2018.5.06.0001), 28-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO. ATIVIDADE FIM DO BANCO CONTRATANTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não é mais devido o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de que o tomador de serviços estar...
... de empresa com objetivo societário principal relacionado ao comércio varejista, de notória atuação no mercado nacional, a contratação de ... -
Comércio tem melhor setembro em dez anos
A recuperao do comrcio varejista ficou mais forte em setembro. As vendas subiram 0,7% frente a agosto, no maior resultado para ms em dez anos, conforme informou ontem o IBGE. A alta ...
- BALANÇO - SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-10.2005.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Havendo, nos autos, explicitação das razões de decidir pelo Órgão julgador, tem-se por atendida essa exigência, inexistindo negativa de prestação
... ÇO, cujo objeto social é a produção de ferro-gusa e esponja, comércio varejista de ferragens, produtos metalúrgicos e artigos de cutelaria, ele ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 062/2019-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento de Água Mineral para a Secretaria de Defesa Social. Valor Global R$ 24.190,00 CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. EMPENHO: 2019NE000929, no valor de R$ 24.190,00, datada de 30AG2019. ORIGEM: ARP N° 008.2017; PL nº 006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SAD; PE nº 0003.DAG-SDS. Recife-PE, 23SET2019. FLÁVIO DUN...