comércio varejista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000165-87.2020.5.06.0411), 27-01-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do mérito do recurso ordinário da reclamada RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A, por deserção.
... Recorrente : RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A ... Recorrido : JACKSON DA SILVA ... Advogados : ... - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINÁRIO CONTRIBUINTE REF. A DECISÃO JT 0379/2019(12) PROCESSO TATE N° 00.856/19-3 PROCESSO SF Nº 2019.000003009995-11 INTERESSADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (CACEPE: 0679355-08) ADVOGADOS: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB/PE N° 49.355), JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº 19.632) E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 044/2022(15...
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- Brasileiro enche o tanque e esvazia o carrinho: vendas de combustíveis avançam, e compras no mercado recuam
- Vendas do varejo recuam pelo terceiro mês seguido, aponta IBGE
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018
... B) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ... SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CACHOEIRA DO SUL E PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ...
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A importância da informação contábil no processo de tomada de decisão nas micro e pequenas empresas
O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a percepção dos gestores sobre a importância atribuída às informações contábeis e sua utilização nos negócios. Para isso fez-se pesquisa de campo na cidade de Teófilo Otoni/MG, tendo como amostra as micro e pequenas empresas ligadas ao comércio varejista. Concluiu-se que a Contabilidade é vista como mera executora das obrigações fiscais e trabalhistas,
... /MG, tendo como amostra as micro e pequenas empresas ligadas ao comércio varejista. Concluiu-se que a Contabilidade é vista como mera executora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 983-41.2012.5.14.0041)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHO AOS DOMINGOS DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA E EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. I. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que o funcionamento de...
... 13.015/2014. TRABALHO AOS DOMINGOS DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ... ALIMENTÍCIOS. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152852320204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0815285-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARQUES COMERCIO VAREJISTA DE MASSAS EIRELI ADVOGADO: Wellinton Marques De Albuquerque REPRESENTANTE: JANE KERMAN MARQUES DA SILVA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805170-60.2020.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... -23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MARQUES COMERCIO VAREJISTA DE MASSAS EIRELI ADVOGADO: Wellinton Marques De Albuquerque ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-78.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... cooperados, também promove, dentre seus objetivos sociais, o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores na cidade de Guariba ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109328420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. ADVOGADO: Caroline Aguiar Pinheiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca, revela que o comércio de pescados está inserido no gênero da "atividade pesqueira", de modo que não é possível dizer que o comércio varejista de pescados não está incluído no processo de extração de produtos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208400-28.2008.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, entendeu que a empresa reclamada possui como atividade preponderante o comércio varejista. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa decidir de forma contrária, ou seja, que o enquadramento sindical da empresa reclamada é de comércio atacadista de...
... que a empresa reclamada possui como atividade preponderante o comércio varejista. Diante disso, para que este Tribunal Superior possa decidir de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056711420204058400), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0805671-14.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HIPER QUEIROZ LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-16013/2004-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Diciembre de 2006
... A C Ó R D Ã O ... I - RECURSO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FRANCISCO BELTRÃO. Recurso desprovido quanto às Cláusulas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009879520194058201), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0800987-95.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO: Fabio Henrique De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SUCESSÃO...
... 8201 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO: Fabio Henrique De Almeida RELATOR(A): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-66.2008.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS. FUNCIONAMENTO NOS FERIADOS. REQUISITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-66.2008.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS. FUNCIONAMENTO NOS FERIADOS. REQUISITOS ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0922.2021 - PE Nº 0170.2021 - OBJ: RP. PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA PRISIONAL. Emp: PERFORMANCE RUN COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO EIRELI - ITENS 1 e 3 - Val. Total para os itens R$ 129.885,0000 | Emp: QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000137-86.2021.5.02.0441)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMÉRCIO VAREJISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FERIADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA . Consoante o entendimento desta Corte superior, o funcionamento do comércio, no caso de supermercados, em...
... COMÉRCIO" VAREJISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FERIADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-479-41.2011.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
ENQUADRAMENTO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que as normas coletivas firmadas entre o...
... as normas coletivas firmadas entre o Sindicato dos Empregados no Comércio" de Florianópolis e o Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis s\xC3" ... - HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC. 1660.2020.CPL.HGM.PE.0332.SES.FES-PE. Adjudico nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI CNPJ 35.564.405/0001-37, itens: 26, 28, no valor total de R$ 570,00; COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA ME CNPJ 27....
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROC.0259.2023.CPL.HGM.PE.0042.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes, Pescados, laticinios e Frios) com as empresas: COROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CONTRATO Nº 007/2023 itens: 1 pelo valor de R$ 52.108,80, MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CONTRATO Nº 009/2023, itens: 2, 3, 4, 5 e 9, pelo valor de R$ 74.194,40 e EMYLI...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TJ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 27.02.2019 às 8h30min no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA. SF 2019.000001082561-21. TATE 00.182//19-2. AUTUADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A. I.E: 0679344- 47. ADV: JOÃO BACEL...
- GABINETE DA GOVERNADORA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0056.2023.PREG-IV.PE.0044.SAD.GABGOV. Pregão Eletrônico nº 0044.2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023. Objeto: a aquisição eventual de CARNES, visando atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas, sob o regime de fornecimento imediato. Empresas Vencedoras: CAROATA ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ nº 35...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC.0259.2023.CPL.HGM.PE.0042.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes, Pescados, laticinios e Frios) nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: COROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ 35.564.405/0001-37, vencedora dos item 1 pelo valor de R$ 52.108,8...