comissão mista brasil estados unidos
- Decreto nº 58.358 de 05/05/1966. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 9.325 de 03/04/2018. Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.
... a) Delegação Brasileira na Comissão Mista de Defesa Brasil - Estados Unidos; ... b) ...
- Decreto nº 36.512 de 01/12/1954. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ... públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando dispensados de ... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr$ 900.000,00, Destinado a Regularização de Despesas Com o Serviço da Comissão Mista Brasil-estados Unidos.
- Decreto nº 57.814 de 15/02/1966. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL - ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS, DEFINE SUA VINCULAÇÃO COM ORGÃOS DO GOVERNO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 58358, DE 05 DE MAIO DE 1966. Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil-estados Unidos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82342, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978. Revoga Decretos que Dispõem Sobre a Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil - Estados Unidos (cmmbeu), e Na Comissão Mista de Defesa Brasil - Estados Unidos (cmdbeu) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36512, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1954. Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil-estados Unidos.
- DECRETO Nº 80097, DE 05 DE AGOSTO DE 1977. Altera o Artigo 2 do Decreto 58.358, de 5 de Maio de 1966, que Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil - Estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil - Estados Unidos.
- Decreto nº 45.000 de 04/12/1958. MODIFICA O DECRETO 36.512, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL - ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL - ESTADOS UNIDOS.
- DECRETO Nº 82289, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Torna Publica a Denuncia, Pelo Brasil, do Acordo, por Troca de Notas, para a Reestruturação da Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos, do Acordo Sobre Material Cedido Pelo Acordo de Assistencia Militar Brasil-estados Unidos de 15 de Março de 1952, do Acordo Brasil-estados Unidos para o Estabelecimento ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1618, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr$ 2.000.000,00, Destinado a Regularização de Despesas Relacionadas Com o Pessoal Brasileiro a Serviço da Comissão Mista Brasil Estados Unidos e Ao Desenvolvimento Dos Trabalhos da Referida Comissão.
- DECRETO Nº 79055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Mista Executora do Acordo Brasil-estados Unidos Sobre Serviços Cartograficos, Define Sua Vinculação Com Orgão do Governo Brasileiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31122, DE 11 DE JULHO DE 1952. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 2.000.000,00, Destinado a Regularização de Despesas Relacionadas Com o Pessoal Brasileiro a Serviço da Comissão Mista Brasil-estados Unidos e Ao Desenvolvimento Dos Trabalhos da Mesma Comissão.
- DECRETO Nº 60894, DE 23 DE JUNHO DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 58.358, de 26 de Maio de 1966, Alterado Pelo Decreto 59.871, de 26 de Dezembro de 1966 que Fixa a Composição da Delegação Brasileira da Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos.
- Decreto nº 60.894 de 23/06/1967. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 58.358, DE 26 DE MAIO DE 1966, ALTERADO PELO DECRETO 59.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 QUE FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS.
- DECRETO Nº 70332, DE 28 DE MARÇO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 58.358, de 05 de Maio de 1966, Alterados Pelos Decretos 59.871, de 26 de Dezembro de 1966, e 60.894, de 23 de Junho de 1967, que Fixa a Composição Dos Membros da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ...
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DECRETO Nº 34502, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Comissão Militar Mista Brasil Estado Unidos, do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... sôbre a Tabela Numérica Especial de extranumerário-mensalista (artigo 6º da Lei nº 1.765, de 1952) da Comissão Militar Mista do Brasil Estados Unidos, do Ministério da Guerra, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, ...
- DECRETO Nº 32066, DE 08 DE JANEIRO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 900.000,00, Destinado a Regularização de Despesas da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos.
- DECRETO Nº 65132, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta a Letra e Ao Artigo I do Decreto 57.814, de 15 de Fevereiro de 1966, que Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Mista Executora do Acordo Brasil- Estados Unidos Sobre Serviços Cartograficos.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Decreto nº 44.850 de 11/11/1958. CONSIDERA DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS MILITARES NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS.