Comitê financeiro
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... ARTIGO 2-B ... A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em ... comitê instalado pelo Poder Público municipal, na forma do regulamento ...
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Acórdão nº 383893 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2013
Prestação de contas. Comitê financeiro. Partido político. (PSOL). Eleições presidenciais (2010). Aprovação com ressalva. 1. A desaprovação das contas do comitê financeiro em virtude de falhas imputadas ao diretório nacional afronta o princípio da razoabilidade. 2. O emprego da ressalva é suficiente quando não se constatam vícios que comprometam, no conjunto, a regularidade das contas. Contas...
... Requerente: Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República - PSOL, por seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... apresente candidato próprio, podendo haver reunião, num único comitê, das atribuições relativas às eleições de uma dada circunscrição ... contas bancárias específicas para registrar todo o movimento financeiro da campanha ... Art. 37. O candidato é o único responsável pela ...
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Acórdão nº 2597 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. 1. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas...
... CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DIVIDAS. COMITÊ" FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. 1.A exist\xC3" ... -
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... de 1991, farão jus, até 31 de dezembro de 2029, ao crédito financeiro referido no art. 4º da referida Lei ... Art. 3º O crédito financeiro ... da informação e comunicação considerados prioritários pelo comitê de que trata o § 19 deste artigo, conforme regulamento a ser editado pelo ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... IV – Apoio à Formação de Estoques - apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução dos recursos ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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BC indica que cortes na taxa de juros vão demorar mais que o previsto, avaliam analistas
Na avaliao de analistas e casas do mercado financeiro, a ata do Comit de Poltica Monetria (Copom) corroborou o tom mais duro ...
- BC indica que cortes na taxa de juros vão demorar mais que o previsto, avaliam analistas
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BC indica que cortes na taxa de juros vão demorar mais que o previsto, avaliam analistas
Na avaliao de analistas e casas do mercado financeiro, a ata do Comit de Poltica Monetria (Copom) corroborou o tom mais duro ...
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BC indica que cortes na taxa de juros vão demorar mais que o previsto, avaliam analistas
Na avaliao de analistas e casas do mercado financeiro, a ata do Comit de Poltica Monetria (Copom) corroborou o tom mais duro ...
- BC indica que cortes na taxa de juros vão demorar mais que o previsto
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... ao recolhimento ao Banco Central do Brasil de encargo financeiro não superior a 100% (cem por cento) do valor do adiantamento ... § 1º ... diretoria, do conselho de administração, do conselho fiscal, do comitê de auditoria e de outros órgãos previstos no estatuto social ou no ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... IV - o Conselho Nacional de Seguros Privados; ... V - o ... VII - o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; ... VIII - o Comitê Brasileiro de Nomenclatura; ... IX - o Comitê de Avaliação e ...
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Acórdão nº 73454 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2014
TRIBUNAL SUPERJOR ELEITORAL ACÓRDÃO ... REGISTRO DE COMITÉ FINANCEIRO N° 734-54.2014.6.00.0000 - CLASSE 39- BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ... Registro de Comitê Financeiro Nacional. Presidente da República. Partido dos Trabalhadores ...
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Decreto nº 9.958 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.
... II - avaliar as diretrizes e as condições gerais de operação do FGHab; ... III - acompanhar o equilíbrio econômico-financeiro e a situação atuarial do FGHab; ... IV - acompanhar as medidas adotadas pelo administrador do FGHab; ... V - acompanhar o desempenho do FGHab, a ...
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Campanha de padilha deixa dívida de r$ 25 milhões
Comitê financeiro do pt em sp também fecha com rombo de r$ 20 milhões; legenda ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... da Estratégia, com base em metodologia a ser definida pelo Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa; e ... V - o ... ção do impacto do benefício no equilíbrio econômico-financeiro ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ção deverá ser recolhida na forma regulamentada em ato do Comitê Gestor do Simples Nacional ... § 1º A alíquota de contribuição de ... será precedida de avaliação de impacto orçamentário e financeiro ...
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Acórdão nº 365 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - DO PSDB - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 388397 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2014
... que atingem cerca de 5% (cinco por cento) do volume financeiro da prestação de contas. 4. No caso, por se tratar de valores relativos a ... não houve trânsito de recursos financeiros entre o candidato e o Comitê Financeiro, e também considerando que o órgão técnico atesta que as ...
- Em reunião do FMI, Meirelles critica protecionismo
- Meirelles afirma ao FMI que Brasil terá ‘recuperação equilibrada’