compêndio de bulas de medicamentos
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Acórdão Nº null Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-03-2023
EMBARGOS INFRINGENTES. IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIOS. ART. 121, CAPUT, DO CP. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DECISÃO NÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRONÚNCIA DE SEIS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO QUANTO À ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE PREVALÊNCIA DO VOTO...
... no hospital, receberam idênticos medicamentos em doses mais altas e não ... entraramemóbito ... VIRGÍNIA: Mas ele é um compêndio de tragédia né? ... LUIZ FERNANDO: A direita ... delimitado nas bulas: média de 30 (trinta) minutos para a fentanila, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... h) Os folhetos ou bulas, além de todos os dados constantes do rótulo, ... do uso de produtos pesticidas e medicamentos veterinários, durante a produção de alimentos ... 35-38, 1974 ... COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... h) Os folhetos ou bulas, além de todos os dados constantes do rótulo, ... do uso de produtos pesticidas e medicamentos veterinários, durante a produção de alimentos ... 35-38, 1974 ... COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... Consigne-se que algumas das cópias das bulas apre- ... sentadas pela defesa não correspondem aos medicamentos ... prescritos nas cópias dos receituários ... -se verdadeiras um grande compêndio de detalhadas denúncias ... anônimas trazidas ...
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Edital de Sessão - Convocações
... À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES COMPÊNDIO DE BULAS DE M E D I C A M E N TO S ... SOBRE A PU- BLICIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... para aquisição de medicamentos, pelos beneficiários do SiSau, do Cont ... nr ... dispensa o seu pagamento’ (‘Compêndio de Legislação Tributária’. Rio ... de ... ao conteúdo das bulas de medicamentos comercializados no Estado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... para aquisição de medicamentos, pelos beneficiários do SiSau, do Cont ... nr ... dispensa o seu pagamento’ (‘Compêndio de Legislação Tributária’. Rio ... de ... ao conteúdo das bulas de medicamentos comercializados no Estado ...