Compensatio

Acórdão nº HC 199354 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº HC 211042 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Decisão Monocrática nº 2011/0236950-0 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma ... criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as ...
Acórdão nº 2011/0032475-0 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº HC 185453 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº 0000249-96.2016.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2018

... unânime, DJe 7.8.2009) ... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE ... OCULTA COMPENSATIO. 1. A aplicação do princípio da ... insignificância há de ser criteriosa e casuística. 2. Princípio que ... se presta a beneficiar as classes ...
Decisao Nº 0504247-75.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO. BENE-FÍCIO ESTENDIDO AO CORRÉU UBALDO RIBEIRO LIMA, DE OFÍCIO. APELO PROVIDO.

... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. A aplicação do princípio da insignificância há de ser criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar ...
Acórdão nº 2010/0102313-6 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº HC 179157 / SP de T5 - QUINTA TURMA

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Acórdão nº 2010/0157451-2 de T5 - QUINTA TURMA

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Acórdão nº HC 190003 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Decisão Monocrática nº 2010/0227712-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma ... criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as ...
Acórdão nº HC 190253 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Decisao Nº 0501413-28.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MEDIANTE ESCALADA (ART. 155, § 1º e § 4º, I E II, DO CP). QUADRO PROBATÓRIO A EVIDENCIAR A RESPONSABILIDADE PENAL DO APELANTE. DESCLASSIFI-CAÇÃO PARA FURTO PRIVILEGIADO. NÃO PREENCHI-MENTO DOS REQUISITOS. PENA APLICADA EM PATAMAR JUSTO. RECURSO IMPROVIDO.

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Acórdão nº 2010/0045620-8 de T5 - QUINTA TURMA

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Acórdão nº 2008/0073393-6 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. FURTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR DA AÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESPERA PENAL. 1. A questão relativa ao art. 1.º do Código Penal não foi examinada pela decisão hostilizada, carecendo a matéria do indispensável prequestionamento viabilizador do recurso especial. 2. A jurisprudência...

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Decisão Monocrática nº 2010/0086762-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma ... criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as ...
Decisão Monocrática nº 2009/0041953-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma ... criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1329672 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE OBJETOS DO MOSTRUÁRIO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL AVALIADOS EM R$ 94,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. MÍNIMO DESVALOR DA AÇÃO. VALOR ÍNFIMO DOS BENS APROPRIADOS. IRRELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. 1. A conduta perpetrada pelo Acusado - apropriação indébita de diversos objetos do mostruário de...

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Acórdão nº 2009/0111569-7 de T5 - QUINTA TURMA

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Acórdão nº 2010/0138405-0 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº 2010/0171914-4 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº 0561122-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2018

... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO ... DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA ... COMPENSATIO ... 1. A aplicação do princípio da insignificância há de ser criteriosa e ... casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as ...
Acórdão nº 2009/0126156-0 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...
Acórdão nº 2009/0083814-1 de T5 - QUINTA TURMA

... "HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. OCULTA COMPENSATIO ... 1. O princípio da insignificância deve ser aplicado de forma criteriosa e casuística ... 2. Princípio que se presta a beneficiar as classes ...