competencia do em razao valor
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o valor ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. VALOR DIFERENCIADO DA ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... emissão de juízo de valor ...
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Acórdão nº 2010/0094223-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... juízo de valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... Art. 5º O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... de 1989, em uma única gratificação, cujo valor corresponderá ao da soma das parcelas ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... seja inferior a cinquenta por cento do valor total investido e haja coinvestimento com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 28 - São manifestações essenciais do valor policial-militar: ... I - o patriotismo, ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... atualizado, na forma do Regulamento, o valor venal do imóvel, com base nas suas ...
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Acórdão nº 2015/0279783-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA PROFERIDO POR TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA NA MATÉRIA. PARADIGMA QUE NÃO SE PRESTA À CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 158/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E O PARADIGMA INVOCADO. AC&
... valor ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O valor de que trata o caput deste artigo poderá ser ...
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Acórdão nº 2009/0072738-9 de T5 - QUINTA TURMA
... valor será absorvido pelos aumentos ...
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Acórdão nº 2007/0121645-5 de T5 - QUINTA TURMA
... valor será absorvido pelos aumentos ...
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Acórdão nº 2007/0155428-0 de T5 - QUINTA TURMA
... valor será absorvido pelos aumentos ...
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Acórdão nº 2007/0218927-1 de T5 - QUINTA TURMA
... valor será absorvido pelos aumentos ...
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Acórdão nº 2016/0196339-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. 1. "OPERAÇÃO PATROLA". FRAUDE EM LICITAÇÕES. VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS. COMPLEMENTAÇÃO DA VERBA PELO MUNICÍPIO. CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIO. CONTROLE DE ÓRGÃO FEDERAL. 2. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR ILÍCITA APENAS A...
... considerando-se que o valor do superfaturamento é proveniente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... á sujeito ao pagamento de multa diária de valor não inferior a 10.000 (dez mil) vezes o valor do ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sobre o valor ...
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Acórdão nº 2007/0222648-3 de T5 - QUINTA TURMA
... valor será absorvido pelos aumentos ...
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Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Quanto aos dias-multa e o valor ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUTO QUE ULTRAPASSA O VALOR" ... PREVISTO NO ARTIGO 20 DA LEI\xC2" ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... E = Valor do salário médio do concessionário; ... F = ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... tratar de valor ...