conceito categoria diferenciada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001197-56.2018.5.07.0028), 2019-05-30
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001506-50.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001346-55.2018.5.07.0027), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001148-18.2018.5.07.0027), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001377-72.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001363-88.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001258-14.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001226-12.2018.5.07.0027), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001388-07.2018.5.07.0027), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001493-51.2018.5.07.0037), 2019-10-02
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001192-34.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001245-15.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001540-25.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001264-21.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001235-68.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001503-95.2018.5.07.0037), 2019-10-02
... contribui¿¿o sindical de determinada categoria, que ¿ mat¿ria de ¿mbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exce¿¿o prevista no artigo 2¿, § 4¿, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001512-57.2018.5.07.0037), 2019-11-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001458-91.2018.5.07.0037), 2019-07-24
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001150-85.2018.5.07.0027), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001446-07.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001295-41.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001262-51.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001220-02.2018.5.07.0028), 2019-05-22
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001348-92.2018.5.07.0037), 2019-07-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000938-70.2018.5.07.0025), 2020-04-30
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...