conceito categoria diferenciada
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001541-55.2017.5.07.0001), 2021-01-08
... Nega-se seguimento, portanto ... Categoria Profissional Especial / Bancários / Cargo de ... para o enquadramento na categoria diferenciada é que o engenheiro ou arquiteto simplesmente ... para o enquadramento do engenheiro no conceito de categoria profissional diferenciada, de modo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12123-17.2013.5.15.0039)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . REPRESENTATIVIDADE SINDICAL DO SINDICATO AUTOR. MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia...
... CATEGORIA DIFERENCIADA ... Demonstrado no agravo ... principal do empregador, enquadra-se no conceito de categoria diferenciada, ... nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001144-23.2019.5.07.0034), 2019-12-11
... , acrescidas de 70%, conforme CCT da categoria, e reflexos sobre 13º salários, férias + 1/3, ... âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001277-20.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001411-47.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001307-55.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001419-24.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001247-82.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001919-53.2019.5.07.0029), 2020-07-23
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001257-29.2018.5.07.0028), 2019-05-26
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000373-66.2019.5.07.0027), 2020-06-18
... contribuição sindical de determinada categoria, que é matéria de âmbito infraconstitucional, inserida no conceito lato sensu da categoria profissional ... diferenciada, a exceção prevista no artigo 2º, § 4º, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001325-89.2016.5.07.0014), 2018-01-23
... á-la, que a autora faz parte de categoria diferenciada, pelo que deve ser observado o ... O conceito legal de categoria profissional está previsto no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001002-19.2019.5.07.0034), 2020-10-16
... VENDEDOR EXTERNO. Não se enquadra na categoria diferenciada dos vendedores pracistas, regidos ... dos vendedores, enquadrando-o no conceito de categoria diferenciada, desse modo incabível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001934-65.2017.5.07.0005), 2020-05-18
... DO ENQUADRAMENTO SINDICAL OBREIRO- CATEGORIA DIFERENCIADA ... Recorre a autora EDILMA GOMES ... e esteja enquadrada ou não no conceito de categoria profissional diferenciada, verifico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-46.2013.5.06.0017), 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. SERVIÇOS EXTERNOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO CONTROLE DE JORNADA. O mero fato de trabalhar externamente não afasta o empregado da tutela prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, pertinente ao regime de jornada máxima. Todavia, diante da natureza do trabalho, o seu desenvolvimento foge, por vezes, ao controle do empregador, e o...
... força de lei, não são considerados categoria diferenciada, enquadrando-se, portanto, no ... função de vendedor não se enquadra no conceito de categoria diferenciada, não podendo, ainda, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10680-62.2017.5.03.0156)
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPRESENTATIVIDADE. REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO SUSCITANTE. MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE ATIVA . A matéria oferece transcendência jurídica, nos termos do art. 896
... CATEGORIA DIFERENCIADA ... LEGITIMIDADE ATIVA ... perspectiva, mais especificamente pelo conceito legal de categoria profissional ... nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001765-12.2017.5.07.0027), 2018-06-11
... CATEGORIA DIFERENCIADA. EMPREGADOR NÃO PARTICIPANTE DA ... O conceito legal de categoria profissional está previsto no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11271-46.2013.5.15.0086)
... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. AUSÊNCIA DE ... Não se releva nesse conceito a atividade econômica explorada pelo tomador ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001327-13.2016.5.06.0006), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. I. O recolhimento da contribuição sindical relativa aos empregados pertencentes à categoria profissional diferenciada deve ser realizado em favor do sindicato representativo da respectiva categoria, independentemente do fato de a empresa empregadora estar, ou não, representada em norma coletiva...
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. I. O recolhimento da ... , profissão que se enquadra no conceito de categoria diferenciada prevista artigo 577 da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000365-56.2019.5.07.0038), 2019-10-02
... ), conforme instrumentos coletivos dessa categoria, aplicando as convenções coletivas anexas, ... , sendo integrante de categoria diferenciada por força da Lei nº 3.207/57, postulando seu ... O art. 511, §3º da CLT define o conceito de categoria diferenciada, vejamos: ... Art ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ão da entidade, além das ambições da categoria, não têm a participação efetiva dos filiados ... à categoria profissional diferenciada, de acordo com o conceito previsto no parágrafo ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... (52) , a referida lei conferiu ao conceito tradicional de subordinação nova ... disciplinar as especificidades de uma categoria profissional diferenciada, mas também para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001763-29.2017.5.06.0008), 09-07-2019
EMENTA: LABOR EXERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. No tocante ao intervalo intrajornada, entende-se que o trabalhador que labora externamente, como era o caso do demandante, tem autonomia para decidir o momento e o tempo da pausa para alimentação/descanso, não havendo provas de que a empresa reclamada obstava o gozo do tempo legalmente previsto. Recurso patronal provido no aspecto.
... em vista que o autor não pertence a categoria abrangida pelo respectivo órgão sindical" ... integra categoria profissional diferenciada, que não segue o enquadramento pela atividade ... ser enquadrada, por conseguinte, no conceito de categoria ... profissional diferenciada ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080526-41.2017.5.07.0000), 2017-12-22
... a seu sentir, no fato de que "( ... ) A categoria de intercalador, atividade desempenhada pelo Sr ... dos Gráficos, não se enquadra no conceito de categoria diferenciada exposto acima, motivo ...
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Organização Sindical
... Primeira, da base da pirâmide de uma categoria profissional ou econômica, onde estão os ... B — CONCEITO DE CATEGORIA. Quanto ao nível de ... que existir sindicato da categoria diferenciada de advogados, se o advogado é empregado, ...