conceito nulidade
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Acórdão nº 2005/0046805-4 de T4 - QUARTA TURMA
... títulos não faz parte do contrato cuja nulidade se ... especial, por não se inserirem no conceito" de lei federal ... 5. Não demonstrada a ocorrência de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0297383-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NULIDADE" POR ... IRREGULARIDADE ... INTIMAÇÃO ... APRESENTAR CONTRARRAZ\xC3" ... conceito de deslocamento para fins da concessão da licença para ...
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Acórdão nº 2014/0294763-5 de T5 - QUINTA TURMA
... nulidade referente à suposta ofensa ao trâmite ... próprio conceito ...
- Acórdão nº 2012/0222151-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1128668 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ADVOGADOS SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEUS NOMES CONSTASSEM DAS PUBLICAÇÕES. INTIMAÇÃO EFETIVADA EM NOME DOS DEMAIS. INTIMAÇÃO VÁLIDA E EFICAZ. OFENSA À PORTARIA. NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE DE ATO NORMATIVO NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL...
... PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ADVOGADOS SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS. AUSÊNCIA DE ... NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE DE ATO NORMATIVO NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INEXISTENTE ... 1. A ... -
Acórdão nº 2009/0049296-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ADVOGADOS SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEUS NOMES CONSTASSEM DAS PUBLICAÇÕES. INTIMAÇÃO EFETIVADA EM NOME DOS DEMAIS. INTIMAÇÃO VÁLIDA E EFICAZ. OFENSA À PORTARIA. NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE DE ATO NORMATIVO NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL...
... PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ADVOGADOS SUBSTABELECIDOS COM RESERVAS. AUSÊNCIA DE ... NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE DE ATO NORMATIVO NO CONCEITO DE "LEI FEDERAL". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INEXISTENTE ... 1. A ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, ... § 1º Ao pronunciar a nulidade, a autoridade indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... seleção prévia e o § 2º comina a punição devida, no caso a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável. E que o art. 9º da MP ... nulidade, deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no preceito constitucional supracitado. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Agosto de 2007
... seleção prévia e o § 2º comina a punição devida, no caso a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável. E que o art. 9º da MP ... nulidade, deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no preceito constitucional supracitado. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1878/2004-051-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... seleção prévia e o § 2º comina a punição devida, no caso a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável. E que o art. 9º da MP ... nulidade, deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no preceito constitucional supracitado. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... seleção prévia e o § 2º comina a punição devida, no caso a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável. E que o art. 9º da MP ... nulidade, deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no preceito constitucional supracitado. Recurso de revista não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53000-44.2004.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... da Constituição Federal, devendo-se adotar, a partir de então, conceito amplo acerca da substituição processual levada a efeito pelos ... Recurso de revista conhecido e desprovido ... NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA (alegação de violação dos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Doutrina sobre o tema ... 1.3. Inocorrência de nulidade do título por desvio de finalidade ... conceito de consumidor equiparado do ...
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Acórdão nº 2014/0172542-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESUMIDO DE IPI. SÚMULA 284/STF. CONCEITO DE ... declaração da nulidade do acórdão por negativa de prestação ...
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Acórdão nº 2015/0268237-2 de T5 - QUINTA TURMA
... III - Não há nulidade na decisão proferida por autoridade competente, ... enquadra-se no conceito ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: SANCIONADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO APLICADA POR DECISÃO MINISTERIAL NÃO RESPALDADA EM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SERVIDORA PÚBLICA ACUSADA DE SE VALER DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM, BENESSE OU PREBENDA ILÍCITA. CONCESSÃO INDEVIDA DE APENAS 12...
... CONCEITO FUNCIONAL ... nulidade ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Não há nulidade ... se subsume ao conceito de lei federal (art. 105, III, "a", da CF). Aplica-se, por ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E SÚMULA. DESCABIMENTO. PRÉ-QUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/ST
... DE RELAÇÃO JURÍDICA E NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C/C ... conceito ... -
Acórdão nº 2009/0159111-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCEITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ... MODALIDADE ... nulidade ...
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Acórdão nº 2015/0124385-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATAÇÃO ... PROVISÓRIA. ... ADMINISTRATIVA. NULIDADE. REEXAME DE MATÉRIA ... Súmula 7/STJ ... 2. O conceito ...
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Acórdão nº 2014/0199341-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DE VANTAGENS RECÍPROCAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SÚMULA Nº 289/STJ. AFASTAMENTO. 1. O Código de...
... conceito legal de fornecedor, devendo a Súmula nº ... 4. Não havendo a declaração de nulidade" da transação firmada entre as partes, o ... que conduziria ao\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nulidade ... integra o conceito ...
- Acórdão nº 2012/0211326-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Processo nº 0257383-22.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa. Júri - Absolvição - Recurso Do Ministério Público - Decisão Manifestamente Contrária À Prova Dos Autos ¿ Inexistência de Nulidade ¿ Conceito ¿ Duas Versões ¿ Soberania Do Júri como Forma de Garantir O Princípio Constitucional Da Soberania Do Tribunal Do Júri, a Recorribilidade de Suas Decisões Decorre Da Excepcionalidade, Somente Se Admitindo a Anulação Do Julgamento Quando a...
... NULIDADE ... – CONCEITO – DUAS VERSÕES – SOBERANIA ... -
Acórdão nº 2013/0052025-3 de T5 - QUINTA TURMA
... com exatidão ao conceito ... nulidade, pois, em tese, a defesa ...