concordancia nominal regra geral

Acórdão nº 1998.34.00.001170-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 27 de Marzo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

... forma percentual? Haverá compensação nominal dos valores pela diferença aritmética? Serão ... erros, sem o que estaria sendo violada a regra constitucional de que não se excluirá da ... necessária a vírgula após a palavra “geral”, na frase: “A facilidade com que se convence ...
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PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

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PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

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PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Em face de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 522.111/DF – no sentido de que este Tribunal “aprecie, como entenda, os embargos declaratórios da Fundação, apenas quanto à questão de sua eventual responsabilidade por ônus da sucumbência, uma vez que preclusas todas as demais questões” –,...

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