concurso dos correios 2010
40513 resultados para concurso dos correios 2010
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) maior desconto; ... XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ... , quando a notificação for pelos correios ... 2004, e à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... 3º da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 ... Parágrafo único. O Plano Nacional Setorial ... ção, podendo ser realizado com o concurso de colaboradores externos; ... II - a ... a data de postagem, quando enviada pelos Correios por Aviso de Recebimento - AR, ou a data de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000799520204058203), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800079-95.2020.4.05.8203 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: Aldry Pires Da Cunha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal João Pereira De Andrade Filho - 11ª Vara /PB (Monteiro) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO...
... 70 do CP, concurso formal, por haver, mediante o emprego de ameaça, ... Revólver Calibre 38 da marca Taurus, SINARM 2010/0075347758-58, de titularidade da empresa de ... ável pela vigilância da Agência dos Correios no Município de Sumé/PB, à pena final de 17 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006340920204058302), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800634-09.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WEDEM DA SILVA ARAUJO e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Temistocles A. Azevedo Sampaio Cunha - 37ª Vara/PE RELATOR: Des. Federal Convocado...
... centavos) em espécie, pertencentes aos Correios, conforme ficou evidenciado o valor do dano à ... CHAGAS DOS SANTOS, vulgo Kiko, agindo em concurso, subtraíram para proveito comum, mediante grave ... (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.193.083 - RS -2010/0084224-0 - RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001430820204058203), 14-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800143-08.2020.4.05.8203 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FABIO GUIMARAES SILVA ADVOGADO: Luiz Antonio De Almeida e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Fernando Americo De Figueiredo Porto -11ª Vara/PB (Monteiro) RELATOR: Desembargador
... 70 do CP, concurso formal, por haver, mediante o emprego de ameaça, ... Revólver Calibre 38 da marca Taurus, SINARM 2010/0075347758-58, de titularidade da empresa de ... ável pela vigilância da Agência dos Correios no Município de Sumé/PB, à pena final de 18 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010509620194058500), 03-05-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelações criminas manejadas pelo Ministério Público Federal e pelo réu, Antônio Patrício de Oliveira Correia, desafiando a sentença que o condenou pela prática dos crimes previstos no art. 337-A, inc. III, do Código Penal, e art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/1990, em concurso formal impróprio e continuidade delitiva. 1. Narra a denúncia que o réu, na condição de
... 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/1990, em concurso formal impróprio e continuidade delitiva ... do Socorro [Sergipe], no período de janeiro/2010 a dezembro/2012, mediante o lançamento de ... , sendo a notificação devolvida pelos Correios, sob a alegação de que o destinatário havia se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 772-17.2013.5.03.0157) 25-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. A ausência de ataque aos fundamentos do r. despacho de admissibilidade regional, nos termos em que proferido, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do c. TST. Revela-se manifestamente infundado o presente agravo de instrumento. INÉPCIA DA INICIAL....
... , que a Reclamante se inscreveu no concurso para exercer o cargo de Agente dos Correios - ... Ponderou, ainda, que a Resolução 66/2010 se aplica quando a parte sucumbente no objeto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... QUE não exerceu atividade rural nos anos de 2010 e 2011 e também não pagou nenhum valor à ... pensão por morte fraudulenta, mediante concurso de servidor público do INSS, e, posteriormente, ... de inscrição no CPF junto aos correios, em nome do menor, Felipe de Souza Jesus (CPF nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... , o relatório final da CPMI dos Correios está disponível em ...
-
Direito processual civil
... Data: 17/03/2010 ... Em 2008, o STJ lançou a Súmula 348 para ... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... ça, o perito judicial, a empresa de correios onde são postadas as correspondências. Essas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... de Souto Cordeiro, chefe da Agência dos Correios de Gurjão/PB, para lograr a expedição de CPF, ... ao quadro da Administração que atua em concurso com o funcionário público pode responder por ... , operando-se o trânsito em julgado em 03/12/2010. Ademais, diferentemente do que sustenta o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... recebimento, devidamente entregue pelos correios no endereço de funcionamento da pessoa jurídica ... foi constituída pelos réus, em janeiro de 2010, sendo-lhe atribuído o nome fantasia J.M ... ARTIGOS 5º E 16 DA LEI Nº 7.492 /86. CONCURSO MATERIAL. ART. 69. CONTINUIDADE DELITIVA. ART ... -
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...
-
Acórdão nº 0000467-81.2005.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA ... REGIONAL DE MINAS ... , após ter sido aprovada no respectivo concurso público ... Na sentença, de fls. 108-118: a) ... Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 22/11/2010) ... Confiram-se ainda os seguintes julgados ...