concurso publico 2009
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Acórdão nº 2000/0032046-3 de T6 - SEXTA TURMA
... APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ... art. 1º da Lei n. 12.016/2009 (repetindo a ...
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Acórdão nº 2016/0046688-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO ... 2009", DJe 4/2/2010) ... 4. Agravo interno a que\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0048993-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PAES DE BARROS ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. EXAME PSICOTÉCNICO. REPROVAÇÃO. VALIDADE ...
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Acórdão nº 0019680-34.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... INCIDÊNCIA DO ART. 10 DA LEI Nº 12.016/2009 - DIREITO ... CONCURSO PÚBLICO PRETERIÇÃO - DECADÊNCIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PREFEITURA MUNICIPAL. ... Nos termos do art. 23, da Lei 12.016/2009, "o direito de requerer mandado ...
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Acórdão nº 2016/0149372-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATO POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. DIREITO AO ... DJe 3/8/2009, submetido ao rito do art. 543-C do CPC ...
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Acórdão nº 2008/0181056-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA BAHIA ... Brasília/DF, 20 de agosto de 2009 (Data do Julgamento) ... NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
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Acórdão nº 2008/0018361-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO NOMEADO EM MOMENTO POSTERIOR EM RAZÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. De acordo com precedentes da Primeira e da Segunda Turmas do STJ, o candidato nomeado por decisão transitada em julgado, na qual fora reconhecida a ilegalidade na correção das provas do concurso...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO NOMEADO EM MOMENTO POSTERIOR ... Brasília (DF), 17 de fevereiro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO ... -
Acórdão nº 2004/0139391-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DA ... Brasília (DF), 05 de fevereiro de 2009 (Data do Julgamento) ... MINISTRA LAURITA VAZ ...
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Acórdão nº 2014/0194237-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DEFENSOR PÚBLICO. REMOÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. 1. O Supremo Tribunal Federal pacificou a sua jurisprudência no sentido da ausência de direito adquirido a regime jurídico (cf. RE 563965/RN, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, DJe 20/03/2009 - regime de repercussão geral). 2.
... ÚCIA, Tribunal Pleno, DJe 20/03/2009 – regime de repercussão ... abertura do concurso (art. 81, IV) ... -
Acórdão nº 2009/0114945-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. REGRAS EDITALÍCIAS. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0135104-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2009, ...
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Acórdão nº 2016/0181068-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO ... Público, esta Corte Superior já ... do art. 1o. da Lei 12.016/2009, bem como a verificação da ...
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Acórdão nº 2007/0264178-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. EXPECTATIVA DE DIREITO ... Brasília (DF), 18 de agosto de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº 2008/0044901-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE ... Brasília (DF), 10 de setembro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº 2008/0173663-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTEVES LIMARECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ... CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO ... Brasília (DF), 16 de abril de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº 2012/0042101-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 12.016/2009 ... concurso ...
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Acórdão nº 2016/0166790-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... disponibilização de serventias do concurso ainda restantes, ocorrida em 13.10.2015, ... contida na Resolução n. 81/2009 do ...
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Acórdão nº 2008/0036826-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. TÍTULO. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ... Brasília (DF), 10 de setembro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº 2008/0233466-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO" PÚBLICO. VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICI\xC3" ... Brasília (DF), 19 de agosto de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 128916 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DISPOSITIVO DE LEI TIDO POR VIOLADO ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 14⁄09⁄2009; MS 9909⁄DF, Rel. Ministra Laurita Vaz, ...
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Acórdão nº 2008/0228194-7 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. AÇÃO POPULAR. ATO PRATICADO POR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. ENTE PÚBLICO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. 1. Doutrina e jurisprudência consideram ser impositiva, em sede de ação popular, a formação de litisconsórcio necessário entre a autoridade que tenha provocado a suposta lesão ao patrimônio público e a pessoa jurídica a que...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. AÇÃO POPULAR. ATO ... Brasília (DF), 02 de junho de 2009. (Data do Julgamento) ... MINISTRO JORGE MUSSI ... -
Acórdão nº 2008/0140676-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. DELEGADO DE POLÍCIA. EDITAL. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. O quadro fático descrito nos autos não revela a possibilidade de dano à ordem e à segurança públicas, pois trata de hipótese de anulação de questão formulada em prova oral de concurso público, porque supostamente em descompasso
... SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA ORAL. DELEGADO DE POLÍCIA ... Brasília, 28 de maio de 2009 (data do julgamento) ... MINISTRO NILSON NAVES, ... -
Acórdão nº 2007/0028882-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ... Brasília (DF), 18 de agosto de 2009. (Data do Julgamento) ... MINISTRO JORGE MUSSI ...
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Acórdão nº 2007/0164575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAL ... Brasília (DF), 23 de abril de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRA DENISE ARRUDA ...