condenado a liberdade

Acórdão nº 2015/0230969-9 de T5 - QUINTA TURMA

... liberdade ... mais gravoso. Precedentes. ... e seja primário, condenado" a pena ... privativa de liberdade superior a 4 (quatro) e não\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0001445-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE DA DROGA. VALORAÇÃO NEGATIVA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. CRITÉRIO IDÔNEO PARA A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...

... liberdade ... mais gravoso. Precedentes. ... e seja primário, condenado à pena ...
Acórdão nº 2015/0084865-3 de T5 - QUINTA TURMA

... grave o condenado à pena privativa de liberdade que incitar ou ...
Acórdão nº 2016/0007808-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO A RECURSO PRÓPRIO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ART. 75 DO CÓDIGO PENAL. LIMITE DE 30 ANOS. CÁLCULO DE BENEFÍCIOS. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 715/STF. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...

... liberdade" ... efetivamente impostas ao condenado ... 4. Habeas corpus n\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0123200-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DOMÉSTICA. RÉU CONDENADO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE ... LIBERDADE. ... GRAVIDADE ...
Acórdão nº 2016/0056680-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. MÉRITO. ROUBO QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO

... INADMISSIBILIDADE. ... QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO EM ... PRIMEIRA INSTÂNCIA, GARANTIDO O DIREITO ... LIBERDADE. RECURSO ... EXCLUSIVO ... CONFIRMADA ... INSTÂNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0198991-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência do impetrante contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunst&#x

... expedido pelo diretor do estabelecimento no qual o condenado ... cumpre sua sanção privativa de liberdade ...
Acórdão nº 2016/0150600-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENADO À PENA DE 5 ANOS DE ... SEMIABERTO. NEGATIVA DE RECORRER ... LIBERDADE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2015/0260103-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRIVATIVA DE LIBERDADE", MAS RESTRITIVA DE ... DIREITOS. PRINCÍPIO DA PROTEÇ\xC3" ... liberdade do condenado", pessoa adulta e plenamente imputável, ... mas prevê \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. A privação antecipada da liberdade" do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter \xC2" ... sentido de que não há lógica em deferir ao condenado o direito ...
Acórdão nº 2015/0255862-7 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 ANOS. ... SUBSTITUIÇÃO ... RESTRITIVA ... condenado" à pena privativa de liberdade superior a 4 e \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0276747-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 ANOS. ... SUBSTITUIÇÃO ... RESTRITIVA ... 4. No caso, embora o paciente seja primário, condenado à pena ...
Acórdão nº 2015/0229968-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 4 ANOS. ... SUBSTITUIÇÃO ... RESTRITIVA ... 4. No caso, embora o paciente seja primário, condenado à pena ...
Acórdão nº 2016/0286450-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... QUANTIDADE, ... VARIEDADE ... recorrer em liberdade em hipótese na qual o paciente, condenado ...
Acórdão nº 2013/0362286-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. SENTENCIADO CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO. INCOMPATIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo entendimento reiterado de ambas as Cortes deste Tribunal Superior, é manifestamente ilegal a decisão que nega ao sentenciado o benefício do recurso em liberdade, quando lhe foi fixado o modo inicial...

... HABEAS CORPUS . ESTELIONATO. NEGATIVA DE RECORRER ... LIBERDADE. ... SENTENCIADO ... CONDENADO ... CUMPRIMENTO ...
Acórdão nº 2015/0312429-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. NÃO CABIMENTO. REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como ...

... formal conhecimento. ... 2. Embora tenha sido condenado" à pena privativa de liberdade ... inferior a 4 (quatro) \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0165863-3 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Embora tenha sido condenado" à pena privativa de liberdade ... inferior a 4 (quatro) \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0162599-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 5. Embora o paciente tenha sido condenado à pena privativa de ...
Acórdão nº 2016/0068307-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Embora tenha sido condenado" à pena privativa de liberdade ... inferior a 4 (quatro) \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

... 2. Embora tenha sido condenado" à pena privativa de liberdade ... inferior a 4 (quatro) \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0168451-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONDENAÇÕES CRIMINAIS COM MAIS DE 5 ANOS. CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MAIS GRAVOSAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXASPERAÇÃO. REGIME INICIAL...

... condenado a ...
Acórdão nº 2016/0165659-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. Embora o paciente tenha sido condenado à pena privativa ...
Acórdão nº 2016/0275064-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...

... condenado" à pena privativa de liberdade ... inferior a 4 (quatro) \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0305702-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 619 E 620, AMBOS DO CPP. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA I - Não padece de vícios a decisão do Tribunal de origem que, fundamentadamente, abraça

... (Precedentes). ... II - O recorrente foi condenado à pena privativa de liberdade de 1 (um) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... condenado ...