Conexão de crimes

Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... DAS GARANTIAS DO COLABORADOR. CONEXÃO E CONTINÊNCIA DE ... MODIFICAÇÃO ... COMPETÊNCIA. ... crimes" imputados a autoridades com prerrogativa de ... foro \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2009/0248888-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INOCORRÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E CONEXÃO PROBATÓRIA. CRIMES NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. SÚMULA 122⁄STJ ...
Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA

... NECANDI . OCORRÊNCIA DE ... CONEXÃO CONSEQUENCIAL ENTRE SUBTRAÇÃO E A VIOLÊNCIA. ... união dos crimes de roubo e homicídio, realizados em conexão consequencial ...
Acórdão nº 2011/0034312-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONTROVÉRSIA ... ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONEXÃO". 2. CONEXÃO ... NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO\xC2" ... os crimes não foram praticados em concurso pelos mesmos ...
Acórdão nº 2014/0079788-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CORREIOS. ... CONTROVÉRSIA ... EXISTÊNCIA ... CONEXÃO. 2. CONEXÃO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA ... contexto, embora se trate de crimes cometidos em concurso de ...
Acórdão nº 2016/0231915-8 de T5 - QUINTA TURMA

... em virtude da "conexão existente entre os delitos, mas ...
Acórdão nº CC 118815 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 1. Havendo conexão entre dois crimes, sendo um deles da competência da Justiça Federal e ...
Acórdão nº 2012/0060208-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 2. Não se evidencia conexão entre os crimes de duplo homicídio ...
Acórdão nº 2013/0379330-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CURITIBA/PR. CONEXÃO" DOS FATOS APURADOS NA ... PRESENTE AÇÃO PENAL COM\xC2" ... DENÚNCIA. CONEXÃO COM CRIMES QUE SÃO DA ...
Acórdão nº 2014/0260233-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ABUSO DE AUTORIDADE. COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO COMUM. DELITOS MILITARES EVENTUALMENTE REMANESCENTES. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. 1. Tipificado em legislação especial, não é o crime de abuso de autoridade competência da jurisdição militar. 2. Descabendo conexão entre crimes da jurisdi

... conexão" entre crimes da jurisdição comum e militar, compete ao ... ju\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0139410-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. MOEDA FALSA. RECEPTAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. ART. 76 DO CPP. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE OS CRIMES AFASTADA. 1. Inexistência de conexão a justificar a reunião dos processos perante a Justiça Federal, pois o delito de moeda falsa não guarda relaç&#x

... CONEXÃO". ART. 76 DO CPP. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE \xC2" OS ... CRIMES AFASTADA. ...
Acórdão nº 2016/0090878-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. CONEXÃO INSTRUMENTAL (ART. 76, III, CPP) ENTRE ESTELIONATO (ART. 171, CP) E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, CP) OCORRIDOS EM LOCAIS E MOMENTOS DIVERSOS. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA QUE JUSTIFIQUEM A REUNIÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE DE SEPARAÇ

... POLICIAL. CONEXÃO INSTRUMENTAL (ART. 76, III, ... ESTELIONATO ... objetivo entre crimes diversos de tal modo que a prova de uma ...
Acórdão nº 2016/0165572-8 de T5 - QUINTA TURMA

... 8.137/90. CRIMES" FUNCIONAIS TRIBUTÁRIOS. AGENTES FISCAIS DE ... RENDAS. \xC2" ... COMPETÊNCIA DEFINIDA POR CONEXÃO INSTRUMENTAL E ... PREVENÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ...
Acórdão Nº 37751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA VERIFICAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE CRIMES COMUNS E CRIMES ELEITORAIS. PRESERVADA A VALIDADE DE TODOS OS ATOS E DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA COMUM. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... CONEXÃO ENTRE CRIMES COMUNS E CRIMES ... ELEITORAIS. PRESERVADA A VALIDADE DE ...
Acórdão nº 2015/0188615-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 37751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA VERIFICAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE CRIMES COMUNS E CRIMES ELEITORAIS. PRESERVADA A VALIDADE DE TODOS OS ATOS E DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA COMUM. 1. Determinada a remessa dos autos à Justiça Eleitoral de Palmas/TO, para verificar a existência de conexão...

... CONEXÃO ENTRE CRIMES COMUNS E CRIMES ELEITORAIS ... PRESERVADA A VALIDADE DE ...
Acórdão nº 2007/0117287-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA DEFINIDA PELOS CRIMES SUBSEQÜENTES. CONEXÃO. CONCURSO DE JURISDIÇÃO DA MESMA CATEGORIA ...
Acórdão nº CC 110747 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SONEGAÇÃO FISCAL. FATOS DISTINTOS. CONEXÃO OU ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ART. 78, II, A, DO CPP. CONSUMAÇÃO DO TRÁFICO. LOCAL EM QUE APREENDIDO O VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA A DROGA. COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU. JUÍZO ESTRANHO AO CONFLITO. 1. Há evidente conexão entre os fatos em apuração, na medida em

... EM CRIMES" CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ... E DE LAVAGEM DE \xC2" ... DOCUMENTO ... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTE. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. ...
Acórdão nº CC 114685 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... UMA CONTA EM SANTA MARIA⁄RS. 2. CRIMES DE ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SE OBTEVE A VANTAGEM ... 3. CRIMES QUE DEVEM SER JULGADOS PELO MESMO JUÍZO. CONEXÃO – ART. 76, I, DO CPP. LOCAL EM QUE OCORREU O MAIOR NÚMERO DE ...
Acórdão nº 2007/0053807-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. HOMICÍDIO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. LESÃO A INTERESSE ... CISÃO MANTIDA ... 1. Prematuro verificar a conexão entre os crimes em questão, não se podendo precisar neste momento, qual tenha sido o ...
Acórdão nº 2008/0163548-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONEXÃO COM CRIMES EM APURAÇÃO EM OUTRO PROCESSO. NÃO-OCORRÊNCIA. ARQUIVAMENTO ...
Acórdão nº CC 117361 / RO de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS E DELITO E RESISTÊNCIA PRATICADO CONTRA POLICIAL FEDERAL. CONEXÃO COM CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, DANO À IMÓVEL DA UNIÃO ...
Acórdão nº 2014/0224198-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONEXÃO ENTRE CRIMES DE TRÁFICO DE ...