confissão extrajudicial
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... D, DO CP. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DA PRÁTICA ...
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Acórdão nº 2013/0109146-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO DO ACUSADO MEDIANTE FOTOGRAFIA. VALIDADE. RATIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA PRODUZIDAS NA FASE JUDICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTENTE. 1 - Ressalvada pessoal compreensão diversa,
... SEQUESTRO. ... CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL. ... RECONHECIMENTO ... FOTOGRAFIA. ... -
Acórdão nº 2012/0165292-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO INDEFERIDO PELA CORTE DE ORIGEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAMENTE VALORADAS. VIOLAÇÃO DA SÚMULA/STJ 444 NÃO DEMONSTRADA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCI
... VALORADAS. ... SÚMULA/STJ ... DEMONSTRADA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM ... -
Acórdão nº 2014/0089095-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NULIDADE. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. PROVA ORAL COLHIDA POR TECNOLOGIA AUDIOVISUAL. PRESCINDÍVEL A DEGRAVAÇÃO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO
... QUALIFICADO. ... PRONÚNCIA. ... NULIDADE. ... CONFISSÃO ... MEDIANTE TORTURA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... extrajudicial ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... EXTRAJUDICIAL ... RETRATADA ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0137557-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA A FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. RETRATAÇÃO POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. SÚMULA/STJ N. 545. HABEAS ...
... RECURSO. FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA A FORMAÇÃO DO ... - Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... Parágrafo único. Em caso de urgência, a confissão de falência ou o pedido de recuperação judicial poderá ser formulado ... administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial", a inclusão em cadastros de inadimplentes e o protesto de certidões de d\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0086662-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL FUNDADO APENAS EM OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PAGAMENTO PARCELADO. VENCIMENTO ANTECIPADO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃ
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. ... PAGAMENTO ... PARCELADO. ... -
Acórdão nº 2015/0259558-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... RECONHECIMENTO ... EXTRAJUDICIAL ...
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Acórdão nº 2010/0090939-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHA. INTEMPESTIVIDADE. AUTORIA. CONFISSÃO ... INQUISITORIAL POSTERIORMENTE RETRATADA EM JUÍZO. ... extrajudicial ...
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Acórdão nº 2014/0265046-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E JULGOU SEU MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. MOTIVAÇÃO ANCORADA NA ANÁLISE...
... extrajudicial, são contundentes em demonstrar a ... importância de uma suposta confissão extrajudicial do ... -
Acórdão nº 2016/0006588-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CASSAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO À SOBERANIA DOS...
... 6. O acórdão fundamentou-se no exame cadavérico, na confissão" extrajudicial e ... nos depoimentos das testemunhas que, \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
... legal resultante de intervenção, liqüidação extrajudicial ou falência de instituição financeira ... Pena - Reclusão, de 2 ... ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama ...
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Acórdão nº 2015/0265096-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ATENUANTE. INCIDÊNCIA. MAJORANTES. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUMENTO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRIT
... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... -
Acórdão nº 2008/0112652-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO POSTERIOR. UTILIZAÇÃO NA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0284909-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS QUANTO À CULPABILIDADE E MOTIVOS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DESINFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JULGADOR ...
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Acórdão nº HC 146603 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO COM BASE EM OUTROS ...
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Acórdão nº HC 188274 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO DOLOSA. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COM ALTERAÇÃO EM JUÍZO. ADMISSÃO PARCIAL ...
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Acórdão nº 2009/0028619-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. UTILIZAÇÃO PARA A ...
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Acórdão nº 2006/0214945-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM JUÍZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PAUTADA EM ...
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Acórdão nº 2014/0321768-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE ... -
Acórdão nº 2007/0264443-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 157, § 3º, PARTE FINAL. NULIDADE. ALEGAÇÃO DE TORTURA NA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE DO WRIT ...
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Acórdão nº 2012/0067840-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. FALÊNCIA. CONFISSÃO" DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL. AÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0281703-3 de T5 - QUINTA TURMA
... policial, colhido na fase do inquérito policial, e em confissão extrajudicial retratada em Juízo, deixando de indicar qualquer prova ...