congresso nacional de bioenergia
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Acórdão, Processo nº 5119338-96.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... APELANTE: JOSE GOMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogados do(a) ... , que constava no projeto submetido ao Congresso Nacional, não houve aprovação daquela Casa ... Empregador: Pioneiros Bioenergia S/A ... Função: trabalhador rural na lavoura ...
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Acórdão, Processo nº 5157188-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... APELANTE: LUIZ CARLOS ANDRADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) ... , que constava no projeto submetido ao Congresso Nacional, não houve aprovação daquela Casa ... Empregador: Biosev Bioenergia S.A ... Função: rurícola ... Prova(s): laudo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10986-85.2018.5.18.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NA ADI Nº 5.766. TRANSCENDÊNC
... SJC BIOENERGIA LTDA ... A parte autora, não se ... de conformação legislativa que o Congresso Nacional fez da previsão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10413-10.2019.5.03.0063)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. APLICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NA ADI Nº 5.766. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FORMA DE APURAÇÃO. INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL SOBRE OS PEDIDOS JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES.
... SJC BIOENERGIA LTDA ... e Recorrido ... de conformação legislativa que o Congresso Nacional fez da previsão ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1775 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. APURAÇÃO DAS CAUSAS QUE RESULTARAM EM PREJUÍZOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS (POSTALIS). IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS COM ELEVADO RISCO E BAIXO RETORNO. ESTIMATIVA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO POSTALIS. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. CONHECIMENTO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Penso (pea 51) , cujas concluses ... Fundo de Investimento em Participaes Bioenergia Multiestratgia (FIP Bioenergia, tambm chamado FIP ... originou-se a partir de Solicitao do Congresso Nacional (TC Processo 015.443/2015-9 ) para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10652-18.2016.5.15.0117) 23-05-2018
... 15.0117 , em que é Agravante BIOSEV BIOENERGIA S.A. e Agravado SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS NETO ... Orlovicin Cassiano Teixeira no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, ... consulta ao site do INMET - Instituto Nacional de Meteorologia, vinculado ao Ministério da ...
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ACÓRDÃO Nº 1775 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2021
REPRESENTAÇÃO. APURAÇÃO DAS CAUSAS QUE RESULTARAM EM PREJUÍZOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS (POSTALIS). IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS COM ELEVADO RISCO E BAIXO RETORNO. ESTIMATIVA DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AO POSTALIS. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. CONHECIMENTO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... Fundo de Investimento em Participaes Bioenergia Multiestratgia (FIP Bioenergia, tambm chamado FIP ... a Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (Previc) ; 9.7.2. o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-98.2012.5.06.0271), 10-10-2012
EMENTA: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 330 DO COLENDO TST. QUITAÇÃO APENAS DOS VALORES DISCRIMINADOS NO TRCT. A quitação das verbas rescisórias, efetuada por meio de homologação do termo de rescisão contratual de trabalho por sindicato da categoria profissional do demandante , tem efeitos restritos aos valores efetivamente pagos. Não há como conceder efeito...
... Ú LIO KEZEN CALDEIRA Recorrente : LDC BIOENERGIA S/A. Recorrido : DENILSON PEDRO DA SILVA ... nacional. O princ í pio da inafastabilidade da jurisdi ç ... demonstrado por Pl á Rodriguez, em Congresso promovido pelo TST e re alizado em Bras í lia, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8706 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2014
... 8 28.055337-4 GRAFICA NACIONAL LTDA ... 9 28.056602-6 OSVALDO RODRIGUES FRAGA ... BIOENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E BIODIESEL ... execução do evento científico: “I Congresso ... Internacional de Biomassa Bioenergia no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8672 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2014
... Nacional" de Justiça ... DATA DA ASS: 05/05/2014 ... VIG\xC3" ... Microrregião Dourados ... Título Congresso brasileiro de informática na educação ... I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOMASSA Bioenergia no ... cenário nacional e internacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8662 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2014
... nacional, no território brasileiro, por meio ... de ... Microrregião Dourados ... Congresso brasileiro de informática na educa- ... Bioenergia no cenário nacional e internacional ...