Conselho de Recursos da Previdência Social
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
...Previdência Social instituído pela Lei nº 3.807, de 26 de ...recursos financeiros. . IV. I. I. . ... . V. IV. I. . Conselho de Recursos da Previdência Social. 356 a 362. ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
...II – apliquem suas rendas, seus recursos e eventual superávit integralmente no ..., em consonância com as normas do Conselho Federal de Contabilidade e com a legislação ... aos empregados e demais segurados da previdência social, mas não se estende a outra pessoa ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias, e ... de caixa único do Tesouro Nacional, os recursos destinados a atender suas necessidades poderão, ... com a Fazenda Nacional, com a Seguridade Social, com o Fundo de Participação PIS-Pasep, com o ...ARTIGO 29. As entidades de previdência privada, as companhias seguradoras e as de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004008120214058305), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800400-81.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DORILDA DE ALMEIDA LUNA ADVOGADO: Diego Brandao Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima...
... está em fase recursal, no Conselho de Recursos da Seguridade Social, órgão ... do Conselho de Recursos da Previdência Social visando a compelir a autoridade coatora a ... -
DECRETO LEI Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e Cria o Instituto Nacional de Previdencia Social.
...ões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... II - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS);. ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ...152, competência precípua ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da ... alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ...ção dos Ministérios da Saúde e da Previdência, órgãos oficiais e entidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002175020204058304), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800217-50.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: Celso Rodrigues Dos Santos e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aline Soares Lucena Carnauba EMENTA ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ora apelada, está desde 07.03.2020 no Conselho de Recursos da Previdência Social (Id. ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... enquadramento no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.?. ?Art. ...recursos de empresa ou entidade, a título de patrocínio, ...é quinze dias da ciência da decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS;. d) ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;. ... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 5º Os ... de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;. IV - ao pagamento de benefícios ...
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Decreto nº 9.745 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ...a) Conselho de Controle de Atividades Financeiras; e. b) ... de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em ...Previdência e Trabalho para assessoramento técnico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. O Conselho Monetário Nacional disciplinará o disposto ... no País, com base em captação de recursos provenientes do exterior. Art. 7º Os ... praticadas pelo sistema de seguros, previdência privada e capitalização;. VII - as ...Os benefícios mantidos pela Previdência Social são convertidos em URV em 1º de março de 1994, ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
...-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e ...ARTIGO 4. O Conselho Monetário Nacional, de acôrdo com as ...ção de cotas-partes de capital social, destinado a programas de investimento e outras ... de obrigações fiscais ou da previdência social, ou declaração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004158420204058305), 02-02-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTORIDADES COATORAS. GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. EXCLUSÃO DA LIDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEMORA INJUSTIFICADA NA...
... pelo INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e pela UNIÃO contra sentença proferida pelo MM. ... passiva do Gerente Executivo da Previdência, haja vista que o processo administrativo do ..., encontra-se em fase recursal no Conselho de Recursos do Seguro Social, órgão integrante ... -
EDITAL Nº 8 - CRPS/SPREV/MTP, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... DE JANEIRO DE 2022 O Vice-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria ...
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Acórdão nº 2006/0235968-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO OU ARROLAMENTO DE BENS COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 28 de março de 2007, ao julgar a ADI 1.976-7/DF (Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 18.5.2007),...
... REPTDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO:ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO ...Ademais, em consulta ao sítio da Previdência Social na Internet, verifica-se que a Quarta ara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, em sessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104257120214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0810425-71.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ: MARIA DO SOCORRO SANTOS LEITE ADVOGADO: Carla Rosendo De Sena Blanco RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ: MARIA DO SOCORRO SANTOS LEITE ... Turma é no sentido de que quando o Conselho de Recursos da Previdência Social já reconheceu ... - DECRETO Nº 716, DE 06 DE JANEIRO DE 1993. Prorroga o Mandato Dos Conselheiros do Conselho de Recursos da Previdência Social - Crps.
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DECRETO Nº 64391, DE 23 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 16 e 74 e Ao Paragrafo Unico do Artigo 75 do Regulamento do Conselho de Recursos da Previdencia Social.
... Dá nova redação aos artigos 16 e 74 e ao parágrafo único do artigo 75 do Regulamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II da Constituição Federal,. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061507920214058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806150-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Jose Adelmo Da Silva Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... do INSS, dado que, em que pese ser do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) o dever ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências. O ... ou assemelhados aos da Previdência Social, mediante contribuição de seus participantes, ... VI - conhecer dos recursos interpostos de decisões dos órgãos executivos ... conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. § 2º Ao Conselho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131184620214058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813118-46.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARCIA CRISTINA ROCHA DE MORAIS e outro ADVOGADO: Renan De Araujo Felix e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARCIA CRISTINA ROCHA DE MORAIS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... pela 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, e, de ... -
Ação no Conselho do INSS leva mais de um ano
... um requerimento julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. Independente do INSS, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114811320214050000), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811481-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLAUDIO GERMANO DE SOUZA MEIRELES ADVOGADO: Alvaro Henrique De Araujo Duarte RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810784-21.2021.4.05.8300 -
... do tempo prestado no regime de previdência pública no prazo de 60 dias”. . Em suas ... no Regime Geral da Previdência Social – RGPS, tal como pretendido pela parte autora. ... em face da Presidência da 14ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08150938520214058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0815093-85.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DANIELLA BARRETO ASSAD DE BARROS ACIOLI ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... no recurso julgado pela 18ª Junta de Recursos do Seguro Social (em janeiro de 2020), que ... Turma é no sentido de que quando o Conselho de Recursos da Previdência Social já reconheceu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002812320214058305), 16-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Demora injustificada da Regional IV-CEAB/RD/SR/IV na devolução do processo para o Conselho de Recursos da Previdência Social. Embargos declaratórios contra acórdão desta Quarta Turma negou provimento à remessa oficial, mantendo a sentença que concedeu a segurança, determinando que a autoridade impetrada (Gerente da Central Regional de Análise de Benefício
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... administrativo correspondente enviado ao Conselho de Recursos da Previdência Social, a fim de ...