conservação da biodiversidade
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: EDNEA IRIS CAMPOS E ... Renováveis – IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação" da Biodiversidade – ICMBIO, em face da r. decisão proferida pelo MM. Ju\xC3" ...
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
... j) um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e ... k) um do Instituto ...
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Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... XXI – do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e ... XXII – do Instituto ...
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Decreto nº 11.481 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... XIX – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ...