constitucionalidade do fator previdenciário
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Decisão da Presidência nº 981488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... 1): PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR ... FATOR ... Sydney Sanches, assentou a constitucionalidade do fator previdenciário previsto no art. 29, ...
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Decisão da Presidência nº 1280801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE BENEFÍCIO ... CRITÉRIOS DE ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... CONSTITUCIONALIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 780776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... pedido de revisão do benefício previdenciário, com base na legalidade e constitucionalidade do fator previdenciário ... No recurso extraordinário, ...
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Decisão da Presidência nº 780776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... pedido de revisão do benefício previdenciário, com base na legalidade e constitucionalidade do fator previdenciário ... No recurso extraordinário, ...
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Decisão da Presidência nº 945291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... inominado e concluiu pela aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria por ... Federal já assentou a constitucionalidade do fator previdenciário previsto no art. 29, I, ...
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Decisão da Presidência nº 1032624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... possui a seguinte ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... TEMPO ESPECIAL ... AGENTES QUÍMICOS ... RESP N. 1.310.034-PR ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE BENEFÍCIO ... já sinalizou no sentido da constitucionalidade do fator previdenciário ao indeferir o pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 1076132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... ª Região, está assim ementado: PREVIDENCIÁRIO ... TEMPO ESPECIAL ... AGENTES QUÍMICOS ... CONCESSÃO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... Comprovada a exposição do ... já sinalizou no sentido da constitucionalidade do fator previdenciário ao indeferir o pedido de ...
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Decisões Monocráticas nº 850585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... pedido de revisão do benefício previdenciário, com base na legalidade e na constitucionalidade do fator previdenciário ... No recurso extraordinário, ...
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Decisões Monocráticas nº 850449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... pedido de revisão do benefício previdenciário, com base na legalidade e na constitucionalidade do fator previdenciário ... No recurso extraordinário, ...
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Decisão da Presidência nº 866260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 866217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 866945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 865927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 866082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 866163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... ões: (a) está assentada a constitucionalidade do fator previdenciário, conforme julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 956352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... MAGISTÉRIO. 1 ... Constitucionalidade do Fator Previdenciário. 2 ... Forma de ...
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Decisão da Presidência nº 992390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2016
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... MAGISTÉRIO. 1 ... Constitucionalidade do Fator Previdenciário. 2 ... Forma de ...
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Decisão da Presidência nº 865973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... 2.111-MC/DF), no sentido da constitucionalidade do fator previdenciário; e (ii) a solução da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.83.008446-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
... do STF no sentido da constitucionalidade do fator previdencirio, verbis:"Agravo regimental ...
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Decisão da Presidência nº 859915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... CONSTITUCIONALIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 867052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... FATOR PREVIDENCIÁRIO ... CONSTITUCIONALIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 967225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO FATOR PREVIDENCIÁRIO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.876/99 CONSTITUCIONALIDADE AGRAVO DESPROVIDO ... O Tribunal de origem ...
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Decisões Monocráticas nº 781632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... PRECEDENTES ... PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE APOSENTADORIA ... ADI DF ... CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 781632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2013
... PRECEDENTES ... PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE APOSENTADORIA ... ADI DF ... CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 851164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... , consignei: RECURSO EXTRAORDINÁRIO FATOR PREVIDENCIÁRIO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.868/99 CONSTITUCIONALIDADE AGRAVO DESPROVIDO. 1 ... O Tribunal, ...