construtora andrade gutierrez
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Decisões Monocráticas nº 728581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2013
... Agte.(s) : Construtora Andrade Gutierrez S/A ... adv.(a/S) : JosÉ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000912-83.2015.5.07.0023), 2019-04-29
... EMBARGANTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ... EMBARGADOS: RAIMUNDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010511-80.2014.5.07.0023), 2015-10-09
... RECLAMADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... Fundamentação ...
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Decisões Monocráticas nº 858225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2013
... Agte.(s) : Construtora Andrade Gutierrez S/A ... adv.(a/S) : JosÉ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000168-67.2015.5.06.0233), 01-10-2015
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. Para que sejam acolhidos, devem os embargos de
... Embargante : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ... Embargado : JOSÉ ... -
Decisões Monocráticas nº 709914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2013
... Agte.(s) : Construtora Andrade Gutierrez ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 702/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-04-2017
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 701/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-04-2017
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ACÓRDÃO Nº 55/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-01-2014
FISCOBRAS 2013. montagem eletromecânica da Usina Termonuclear de Angra 3. InconsistênciaS. OITIVA DA ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A. OCORRÊNCIAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS HIPÓTESES LEGAIS DE PARALISAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. DETERMINAÇÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITOS INFRINGENTES. INSUBSISTÊNCIA DOS SUBITENS
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Acórdão, Processo nº 5020218-70.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... ODEBRECHT, bem como pelas construtoras ANDRADE GUTIERREZ S.A, CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO CAMARGO ... , e DARIO LEITE, representante da Construtora ANDRADE GUTIERREZ, para tratar de uma defasagem ...
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ACÓRDÃO Nº 2866/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2008
Embargos de declaração opostos ao item 9.1.8. do Acórdão nº 2.049/2008-TCU-Plenário. Provimento. Pode-se dar provimento a embargos cujo exame aponte a pertinência de retificar-se a parte dispositiva do Acórdão
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Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão por descumprir ordem de embargo, diz TRT
Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão por descumprir embargo
A construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por descumprir ordem de embargo durante a construção do estádio Beira-Rio. A empresa ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0169032-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ... ADVOGADO : LARA DIAZ ...
- Andrade gutierrez fecha acordo para sair da ccr
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MPF-SP fecha acordo de leniência de R$ 214 milhões com Andrade Gutierrez
MPF-SP fecha leniência de R$ 214 milhões com Andrade Gutierrez
A construtora Andrade Gutierrez e o Ministério Público de São Paulo acertaram acordo de leniência que prevê a devolução de R$ 214 milhões aos cofres ... -
Gilmar suspende declaração de inidoneidade da Andrade Gutierrez pelo TCU
Gilmar suspende declaração de inidoneidade da Andrade Gutierrez
Como a construtora Andrade Gutierrez já assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União não pode declará-la ... -
Acórdão nº 2006/0173204-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇÃO VIA FAX - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS - PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS - PRAZO CONTÍNUO - ART. 2º DA LEI N. 9.800/99 - PRORROGA-SE APENAS O TERMO FINAL CASO RECAIA EM DIA SEM EXPEDIENTE FORENSE - RECURSO INTEMPESTIVO. 1. O art. 2º da Lei n. 9.800/99, preconiza que a peça original deve ser protocolizada no prazo de cinco dias,
... :EVERTON PIRES DE OLIVEIRA AGRAVADO:CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO :OSCAR GOMES NUNES ... -
Acórdão nº 0057181-71.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. I. Não há comprovação, nos autos, de que a parte agravante tenha praticado ou esteja praticando qualquer ato tendente ao desbaratamento de seu patrimônio, razão por que não há como decretar a indisponibilidade de seus bens, ante a ausência do periculum in mora. II. Agravo provido para reformar a...
... AGRAVANTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ... -
Acórdão nº 2006/0173204-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL NÃO-CONHECIDO – INTERPOSIÇÃO VIA FAX – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS DESCUMPRIDO – PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS – PRAZO CONTÍNUO – ART. 2º DA LEI N. 9.800/99 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ART. 191 DO CPC – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Inaplicável o art. 191 do CPC quando desfeito o litisconsórcio na instância ordinária e ainda apenas um deles recorrer de...
... :EVERTON PIRES DE OLIVEIRA EMBARGADO:CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO :JOSÉ MAURÍCIO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1371082 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO STF. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. AFRONTA À SÚMULA. CONCEITO QUE NÃO SE ENQUADRA NA AMPLITUDE DE "LEI FEDERAL" PARA A INTERPOSIÇÃO DE ESPECIAL. 1. Penso que é caso de manter a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que a parte...
... CARLOS DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S⁄A ADVOGADO : ALEXANDRE ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2491/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-10-2015
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1836/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-07-2015
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Acórdão nº 2006/0149949-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO REVOGAÇÃO APÓS ADJUDICAÇÃO. 1. No procedimento licitatório, a homologação é o ato declaratório pelo qual a Administração diz que o melhor concorrente foi o indicado em primeiro lugar, constituindo-se a adjudicação na certeza de que será contratado aquele indicado na homologação. 2. Após a adjudicação, o compromisso da Administração pode ser rompido pela...
... :MINISTRA ELIANA CALMONIMPETRANTE:CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A IMPETRANTE:CAMARGO CORRÊA ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2849/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-12-2017
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001251-28.2014.5.07.0039), 2015-03-18
... RECLAMADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA ... Vistos etc ...