consulado canada rio de janeiro
-
Acórdão Nº 9101-006.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... lucros referentes a janeiro a agosto de 2010 foram atribuídos ao ... de Renda pagos no exterior pela Labatt Canadá (Capítulo VII e item VII ... das Conclusões do ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
-
Acórdão Nº 9101-006.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 477 ... DF CARF MF ... Fl ... , a Áustria (Decreto nº 78.107/1976) e o Canadá (Decreto nº ... 92.318/1986) ... A linha de ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
-
Acórdão Nº 1301-006.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... indicação de reconhecimento do Consulado ... brasileiro; ... 4) Ajustados os valores para ... BRASIL-ALEMANHA E BRASIL-CANADÁ. ARTS. VII E XXI. RENDIMENTOS ... AUFERIDOS POR ... da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revogou o ... art. 19-E da Lei nº ...
-
Diário do Executivo, 22-06-2012
... 8º da Lei nº 20.026, de 10 de janeiro de 2012, ... Art. 1º Fica aberto crédito ... (CPS) meeting, em Niagara Falls, Ontario, Canada, ... sendo que o pagamento das despesas ... A028022499 691-20 ... Consulado Hon Da India ... L029614016 745-50 ... Conves ...
-
Acórdão Nº 9101-006.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... meses de janeiro a maio de 2007 (conforme DIPJ) antes de haver o ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ... ), Áustria (Decreto nº 78.107/1976) e Canadá ...
-
Acórdão Nº 9101-006.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... janeiro), e seguintes, até o mês de março do ano ... ), Nova Zelândia (1988), França (1980), Canadá (1976), ... Austrália (1990), Noruega (1992), ... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-10-2013
... de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro ... Nº de Comunicação: 2570 – Contagem/Canadá/Cidade Industrial ... Protocolo: ... Consulado Honorario Da India ... HIH-2278 L030171181 745-50 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-07-2014
... 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro ... Consulado Geral Da Rep Argentina ... HKF-7006 L030501556 ... Embalagens Plasticas Canada Ltda 127,69 ... NGC-1005 0000246713 500-20 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 16-03-2011
... CONSULADO HONORARIO DA INDIA EM MINAS GERAIS ... - ... Bairro : Jardim Canadá - Cidade : Nova Lima ... Nova Lima, 14 de março ... 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 09-09-2014
... 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de ... 2007, deliberou, por unanimidade, negar ... Consulado Geral Da Rep Argentina 85,13 ... HKF-7006 ... GSH-5245 L030491991 745-50 01/06/2014 ... Canada Locadora Ltda 127,69 ... GQR-3945 L030493742 ...