consumo per capita de feijão
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... incapacidade através da demonstração de que renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. . Para os efeitos ... lagoa do fundo, em regime de economia familiar, lá plantando feijão, milho, palma, mandioca; Que a autora pertence à associação dos ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... para o trabalho e para a vida independente e renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo). Subsidiariamente, pugnou, na hipótese ...ão que não fosse a de lavradora; que a autora planta mandioca, feijão, entre outros cultivos da região, tudo em regime de economia familiar; ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ao problema de coração que possui; que o autor planta milho, feijão, entre outros cultivos da região, tudo e regime de economia familiar; que ... pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.§ 4º - O benefício ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
...2) insuficiente crescimento da renda per capita;. 3) insuficiente crescimento da produção ..., que conduzirá necessàriamente a maior consumo alimentar per capita. III. A NECESSIDADE DE ..., assegurando preços mínimos para arroz, feijão, milho , amendoim, soja e algodão em bases ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... e oitenta e quatro mil) quilos de FEIJÃO COMUM,. DE CORES, CARIOCA, TIPO 1 e 103.200 ...da média de consumo (considera-se somente as quantidades de. ... anos pelo valor de repasse referente a per capita. mensal de R$ 55.509,93 (cinquenta e cinco mil, ...
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LICITAções - Educação
... e oitenta e quatro mil) quilos de FEIJÃO COMUM,. DE CORES, CARIOCA, TIPO 1 e 103.200 ...da média de consumo (considera-se somente as quantidades de. ... anos pelo valor de repasse referente a per capita. mensal de R$ 55.509,93 (cinquenta e cinco mil, ...
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LICITAções - Educação
...O transporte de refeições prontas para consumo deve ser. realizado em veículos fechados ou ...feijão, sendo feijão carioca ou preto e um dia com ...o per capita estabelecido? A maçã nacional – classe ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...consumo, após o término dos serviços contratados. O ...feijão, aveia preta, aveia branca, Triticale e girassol; ...per capita de até R$178,00 e que não recebem o benefício ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011603-20.2018.8.19.0007 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. REPARO NA DOSIMETRIA. 1) Preliminares. 1.1) O Ministério Público é uno e indivisível, inexistindo qualquer nulidade processual diante da subscrição de denúncia por qualquer de seus membros. Precedentes. 1.2) A despeito da defesa sequer demonstrar que as conversas gravadas do réu...
...entrega a consumo e fornecimento de drogas -- mormente cloridrato ...HNI: Beleza filho, aqui o FEIJÃO pediu pra você levar uma cerveja pra ele lá no ... fica ligada vinte e quatro horas, a ELAINE capita tudo, entendeu? E a ELAINE está horrorizada, ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... lagoa do fundo, em regime de economia familiar, lá plantando feijão, milho, palma, mandioca; Que a autora pertence à associação dos ... pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.§ 4º - O benefício ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
...e cinquenta mil) kg de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA,. TIPO I, da Agricultura ...3.5. VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 727,16 30 - R$. 565,73 30 - R$ 519,02 ...-90, para a aquisição de material de consumo,. pelo valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e ...
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LICITAções - Educação
...FEIJÃO COMUM CARIOCA, TIPO 1 em atendimento ao Progra-. ...-CAPITA": 60 - R$ 784,10 30 - R$ 610,03 30 - R$ 559,66 74 ...teriais diversos de consumo para Edição do Programa Recreio. nas ...
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LICITAções - Educação
...gramas) de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO 1 - da. ... valor mensal estimado do contrato para o consumo. médio e o consumo máximo passará a ser de R$ ...pelo valor de “per capita” de R$ 142.666,20 (cento e quarenta. e dois ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... a comercialização ou exposição ao consumo de substâncias, produtos, aparelhos ou ... com o aumento da arrecadação e renda per capita" dos municípios, através de seus atletas, patroc\xC3"... DO ESTADO A "SEMANA ESTADUAL DO ARROZ E FEIJÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... cereais próprios da região, como milho, feijão, aboboras e mandioca, sendo rendeiro de três .... . Assim, como na relação de consumo todos respondem objetivamente pelos eventuais ... idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do ...
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Comissões Técnicas
... de primeira necessidade como o arroz, o feijão e o açúcar. Trinta anos depois, e uma ditadura ...- sente em 43% das famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, e atinge mais as ..., eletricidade, como também a bens de consumo duráveis. Indica- dores: densidade do ...
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Comissões Técnicas
... de primeira necessidade como o arroz, o feijão e o açúcar. Trinta anos depois, e uma ...- sente em 43% das famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, e atinge mais as ..., eletricidade, como também a bens de consumo duráveis. Indica- dores: densidade do ...
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Miguel calmon - Vara cível
... na realização de avenças no mercado de consumo, traz para si a responsabilidade inerente ao ... ou idosa cuja renda familiar mensal “per capita” seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do ... a requerente planta mamona, mandioca e feijão e cria galinha. . . A testemunha DINALVA ROSA ...
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LICITAções - Educação
...997.380 quilos de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO. 1 - LOTE 2 ...VALOR DO PER CAPITA: R$ 67.867,78. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ ...fornecido algum material ou de consumo ou de limpeza?. RESPOSTA: Todo material de ...
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LICITAções - Educação
...2.4 As refeições prontas para consumo devem ser acondi- cionadas em recipientes de ...feijão, sendo feijão carioca ou preto e um dia com ... ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 784,10 – 10 - R$ 610,03 - 00 - R$ ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.§ 4 o O benefício ... ou menos 32 anos; que a autora trabalha na plantação de milho, feijão, palma e outros cultivos da região, além de criar galinhas, porcos e ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
...de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO 1 - da Agricul-. ... centavos), o qual contempla o valor de per capita, a verba. de adicional de berçário e de ...aquisição de materiais de consumo diversos, visando atender. o programa recreio nas ...