contestacao e o tempestiva
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Maria Maluf de Oliveira Flores que não houve contestação tempestiva à reconvenção, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia (CPC, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Maria Maluf de Oliveira Flores que não houve contestação tempestiva à reconvenção, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia (CPC, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Maria Maluf de Oliveira Flores que não houve contestação tempestiva à reconvenção, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia (CPC, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Maria Maluf de Oliveira Flores que não houve contestação tempestiva à reconvenção, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia (CPC, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... Maria Maluf de Oliveira Flores que não houve contestação tempestiva à reconvenção, impondo-se a aplicação dos efeitos da revelia (CPC, ...
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Acórdãos nº 1038711-41.2016.8.26.0602 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Contestação tempestiva. Sentença anulada. Recurso provido. A r. sentença, cujo ...
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Acórdãos nº 2179831-81.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2017
... 183 e 219, ambos do CPC - Contestação tempestiva - Decisão reformada - Recurso provido. RELATÓRIO ...
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Acórdãos nº 1004074-84.2017.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... Contestação tempestiva, o que afasta a presunção de veracidade considerada pela ...
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Acórdão Nº 0000981-51.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... APRESENTOU CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. 2. MÉRITO ... RECURSO DO RECLAMANTE. PLEITO PELA OBRIGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0060828-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... TEMPESTIVA. RECURSO ... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Diante da legítima expectativa ...
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Acórdão Nº 5010832-91.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
... PRAZO TOTAL DE 180 DIAS.MRITO. CONTESTAO TEMPESTIVA. REVELIA AFASTADA EM SEDE DE ACLARATRIOS OPOSTOS EM PRIMEIRO GRAU ...
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Acórdãos nº 0004561-72.2014.8.26.0650 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... 191). Contradição verificada. Contestação tempestiva. Vício do acórdão, no ponto, sanado. Embargos acolhidos, com ...
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Acordao N° 1369272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Preliminar. Revelia da ré. Não ocorrência. Contestação tempestiva. Mérito. Contrato de corretagem. Remuneração. Art. 725 do código civil. Êxito da mediação ou arrependimento das partes. Ônus da prova. Autor. Fato constitutivo de seu direito não demonstrado. Sentença mantida. 1. Não há que se falar em revelia quando a parte ré...
... PRELIMINAR. REVELIA DA RÉ. NÃO OCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA ... MÉRITO. CONTRATO DE CORRETAGEM. REMUNERAÇÃO. ART. 725 DO CÓDIGO ... -
Processo nº 0021934-25.2013.8.19.0011 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... 3- Citação via postal. Contestação tempestiva. Artigo 231, ... I do CPC/2015 (artigo 241, I do CPC/1973). ...
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Acórdãos nº 1026674-84.2017.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... 186, §3º, do NCPC Contestação tempestiva Revelia não caracterizada Análise da lide à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Caixa deve ser realizada até a data prevista para a entrega tempestiva da declaração de rendimentos do correspondente ano-calendário ...
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Acórdãos nº 0701686-09.2012.8.26.0020 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... reintegração de posse – Imóvel – Contestação tempestiva – Cerceamento de defesa verificado – Questões ...
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Acórdãos nº 1002130-34.2018.8.26.0189 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... ÇÃO DE VÍCIO DE VONTADE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO PROIBIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0004614-64.2014.8.26.0323 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Junio de 2019
... Contestação tempestiva. Inexistência entretanto de cerceamento de defesa, a justificar a ...
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Acórdão Nº 0006693-45.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-12-2023
... DANOS MORAIS. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. INSCRIÇÃO ... DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES ... SALDO ...
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Acórdãos nº 0036709-77.2013.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... tempestiva, uma vez que os prazos processuais ficaram suspensos durante ...
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Acórdãos nº 1106875-46.2015.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Apelação. Revelia não identificada. Contestação tempestiva. Inteligência do inciso I do artigo 231 do CPC. Doutrina ...
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Acórdãos nº 1003674-30.2015.8.26.0038 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... Procedência. Contestação tempestiva. Revelia afastada. Direito real de habitação. Não ...
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Acórdãos nº 1072394-23.2016.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... , a despeito da apresentação de contestação tempestiva – Falta de regularização atinente ao recolhimento da ...
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Acórdãos nº 1018446-35.2017.8.26.0003 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Apelação. Contestação tempestiva. Revelia não-configurada. Certificação errônea do ofício ...