contra minuta agravo de instrumento
246548 resultados para contra minuta agravo de instrumento
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-556-05.2010.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... BRASIL S.A.), ora recorrente, insurge-se contra a responsabilidade subsidiária atribuída à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-503-82.2011.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (1ª Turma) ... GMLBC/lf/ad ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... Também, insurge-se contra a determinação de anotação de baixa na CTPS, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71140-90.2003.5.15.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111400-91.2008.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação
... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/vv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... ídios Coletivos ajuizados pelo Sindicato contra o SOPESP, independentemente da instância em que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-294-89.2010.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se
... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/vv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127700-60.2008.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... GMLBC/vam/ff VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13700-87.2009.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... (1ª Turma) ... GMLBC/viv/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2121-23.2010.5.03.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... (1ª Turma) ... GMLBC/viv/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-473-10.2011.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação...
... (1ª Turma) ... GMLBC/icc/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13800-03.2011.5.13.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o...
... (1ª Turma) ... GMLBC/lf/ad AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-88.2010.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1596-18.2012.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... (1ª Turma) ... GMLBC/vam/ad ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1609-10.2010.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78-86.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/vv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. EQUIPARAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-66.2011.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/vv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2342-65.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-33.2012.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFRAERO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de
... (1ª Turma) ... GMLBC/lbp/vv/tsg/iz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFRAERO. PROGRESSÃO FUNCIONAL ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... Insurge-se o reclamante contra o acórdão de fls. 424 a 427, pelo qual a E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150200-57.2009.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. FGTS. O Município reclamado não combate o óbice imposto pela decisão agravada, quanto à desfundamentação do recurso de revista, nos termos do art. 896 da CLT. Incidência da Súmula nº 422 do TST. Não conheço do agravo de instrumento quanto ao tema. 2. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se dá provimento a...
... (2ª Turma) ... GDCGL/MM/mrm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. FGTS. O ... ção Federal que não foram reiterados na minuta do agravo de instrumento e em divergência com ... Contra o r. despacho de fls. 490-491, que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180-86.2011.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-s
... (1ª Turma) ... GMLBC/yab/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1390-97.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1557-56.2011.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentaç
... (1ª Turma) ... GMLBC/lf/ad/ks AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... Insurge-se a parte recorrente contra o v. acórdão que, mantendo a sentença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2274-15.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/BRF/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA POR ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-35.2009.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
INSALUBRIDADE. CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... Contra a sentença recorre a reclamante aduzindo que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-871-98.2011.5.02.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o...
... GMLBC/ehrm/vv/tsg/iz ... SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... , in casu, de recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-849-22.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. ACORDO JUDICIAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. COISA JULGADA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...