contrato arredamento comercial
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Acórdão Nº 0001389-65.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-10-2023
... tendo se apegado a existência do contrato e ignorado a realidade fática, não tendo havido ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0001297-52.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-03-2023
... a) RECONHECER a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado; b) ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0064993-57.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo questionado (seq. 16.3) e ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0069450-35.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-01-2023
... nos autos de ação ordinária - contrato de reserva de margem maculado/viciado - ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0002595-22.2021.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-11-2023
... sentença, a adequação do contrato" e dos descontos aos termos definidos no item “c\xE2" ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0002108-13.2022.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-09-2023
... pelo INSS, e nessa condição celebrou contrato de cartão de crédito com o Banco BMG, ... no ... , em financiamentos, operações de arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... e por suas Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre ... concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0000857-54.2021.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... b) “contrato ... realizado entre as parte foi totalmente ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0051646-54.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 28-11-2022
... RENEGOCIAÇÃO ... CONTRATO E AUTORIZAÇÃO PARA RESERVA DE MARGEM ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0016000-56.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... nulidade do contrato, bem como a “condenação em dano moral diante ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... e por suas Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0017832-90.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE ... APELAÇÃO CÍVEL ... CRÉDITO ... , em financiamentos, operações de arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... e por suas Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre ... concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0001314-24.2021.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-11-2023
... contrato em análise nos autos está acometido de ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0000257-69.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-02-2023
... PROCEDENTES ... a) a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado; ... RECONHECER ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0001371-37.2022.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... da autora de valores referentes a tal contrato; ... b) determinar a devolução em dobro dos ... , em financiamentos, operações de arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... e por suas Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre ... concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0001202-55.2021.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... determinar a nulidade do contrato" por vicio do consentimento presumível na fase pr\xC3" ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0012923-97.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
... que pelo simples fato do instrumento do contrato de adesão ter sido ... assinado pelo apelante ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0000513-77.2022.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-03-2023
... contrato de cartão de crédito anexado ... em situação ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acordão nº 0000135-51.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... 129), que nada mais é do que um contrato de trabalho simplificado, a ficha de associado ... -104) devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e está ... II -, promove esse tipo de verdadeiro arredamento dos princípios mais elementares de proteção do ...
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Acórdão Nº 0007067-83.2008.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... Subsidiariamente, insta pelo arredamento da sucumbência processual de acordo com o ... a expedição de ofício à junta comercial à ... obtenção do contrato social da pessoa ...
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Acordao N° 1419151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Embargos declaratórios. Arrendamento agrícola. Prova destinada à verificação do montante do débito. Diferimento. Liquidação da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa à razoável duração do processo. Afastados. Ausência de especificação do quantum debeatur. Nulidade. Não configurada. Legitimidade passiva. Questão afeta à dívida de sócio. Pertinência subjetiva da empresa autora....
... sacas/60kg de soja comercial a serem pagas, remanescendo, após o abatimento ... Do Contrato de Arrendamento Agrícola (ID 26477886 – ... Compulsando o Contrato de Arredamento Agrícola (ID 26477886), verifica-se que a ... -
Acórdão Nº 0017491-25.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-03-2023
... contrato celebrado (cartão de ... crédito), a ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0006848-13.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-03-2023
... declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito c/c repetição de valores ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0021181-19.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ável – sequer paga os encargos do contrato, situação evidenciada pela não amortização ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0001306-47.2021.8.16.0066 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... cancelamento do contrato, com a determinação de retorno ao sob pena de ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0003996-84.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 09-05-2022
... contrato diversa da que fora firmada; a falsa percepção ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...
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Acórdão Nº 0052059-67.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... incontroversa a alegação de que contrato ... firmado entre as partes foi totalmente ... arredamento mercantil e empréstimos em geral, consoante se ... Associadas, conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, e, ...