contrato conta corrente
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Acórdão nº 2011/0306630-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA-CORRENTE. GARANTIA FIDEJUSSÓRIA. FIADOR. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A reforma do julgado, que entendeu que a procuraç
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Acórdão nº 2014/0058270-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA ... ça da comissão de permanência no contrato de cédula ... de crédito em conta corrente, firmou-se o ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... a) pelo valor do rendimento em moeda corrente, atualizado entre a data do recebimento e a data de liquidação do contrato; ou ... b) quando o rendimento for fixado em ... das operações que realizar por conta e ordem do representado ... #Redação dada ...
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Acórdão nº 2013/0312754-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATOA-CORRENTE. ... conta ...
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Acórdão nº 2015/0180105-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM ... ONTA - CORRENTE ... contratos de abertura de crédito em conta"-corrente, não se exige a prova do ... 4.\xC2" ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... civil manter e movimentar os recursos em conta bancária específica, observado o disposto no ... da parceria serão depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na ... e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 959678 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. SÚMULA 286⁄STJ. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DO NTRATO. TAXA MÉDIA DE MERCADO. DESCONTO EM CONTA" CORRENTE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE F\xC3" ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação; ... IX - ... corrente específica, isenta de tarifa bancária, em ...
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LEI 13366 de 01/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ATRIBUIR ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO RESPONSABILIDADE PARCIAL PELA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES OPERADORES DO FUNDO, E 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL", PARA VEDAR A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA QUE TENHA POR OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
... do(s) fiador(es) após a assinatura do contrato, ficará sobrestado o aditamento do financiamento ... conta corrente do estudante ou autorização para ...
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Acórdão nº 2014/0284299-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ELETRÔNICO DE MÚTUO BANCÁRIO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 1. O Tribunal de origem concluiu que a dívida buscada na ação monitória ficou comprovada pelos...
... ÇÃO DE VALORES EM CONTA" CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE ... DE REEXAME\xC2" ... - Acórdão nº 2011/0072330-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0202885-0 de T4 - QUARTA TURMA
... - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE - ...
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Acórdão nº 2015/0293062-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO ... ONTA-CORRENTE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL E ...
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Acórdão nº 2014/0065225-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA-CORRENTE ... JURÍDICA. ...
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Acórdão nº 2014/0303369-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TRIBUNAL A QUO QUE CONCLUIU PELA SUA INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO...
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ... ONTA CORRENTE. ... -
Acórdão nº 2015/0175764-0 de T4 - QUARTA TURMA
... contrato ...
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Acórdão nº 2009/0198259-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUTIVIDADE. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRECEDENTES. 1. "Com a edição da Súmula 300/STJ pela Segunda Seção desta Corte, pacificou-se o entendimento de que o...
... de contrato" de abertura de crédito em conta corrente\"\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0234190-5 de T4 - QUARTA TURMA
... contrato ... onta corrente, tem natureza de título ...
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Acórdão nº 2014/0249741-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... , a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido ...
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Bancos não são obrigados a manter contrato de abertura de conta-corrente
Bancos não são obrigados a manter contrato de abertura de conta
Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada... -
Acórdão nº 2005/0166067-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PROVENIENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
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Acórdão nº 2015/0076933-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O pedido na ação de prestação de contas não pode ser genérico, porquanto deve ao menos especificar o período e a respeito de quais movimentações financeiras busca...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO" ... BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO \xC2" ... dívida firmado após a abertura de conta corrente, com ... -
Acórdão nº 2004/0058131-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ... ORIGINÁRIO DE SALDO DEVEDOR DE CONTRATO DE CONTA CORRENTE. SÚMULA 300. MATÉRIA CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº 2011/0041000-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Como a formalização do suposto contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento não foi demonstrada, a realização de descontos mensais indevidos, sob o pretexto de que essas quantias seriam...
... CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS S DA CONTA CORRENTE. VALOR FIXADO. MINORAÇÃO ...