contrato de prestação de serviços de consultoria

Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoramento E Apoio Tecnico No Gerenciamento Dos Contratos De Concessao Rodoviaria Do Programa Estadual De Desesfatizacao Parcerias Iniciativas Privada

Prestacao De Servicos De Consultoria Relacionados A Projetos Para O Sistema De Abastecimento De Agua Para As Comunidades De Lagoinha E Igarata

Prestacao De Servicos De Informatica Consultoria Desenvolvimento E Manutencao De Sistemas Processamento De Dados Tratamneto De Informacoes Microfilmagem Treinamento E Outros Servicos

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

Apelação cível. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ilegitimidade passiva. Acolhimento pela sentença. Sesi/dr-df. Não participante do contrato. Pessoa jurídica distinta. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Adequação. Contrato de prestação de serviços de consultoria. Cobrança de saldo remanescente contratual pela contratada. Exceção de contrato não cumprido. Ausência...

Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria, Assessoramento E Apoio Tecnico A Agencia Reguladora De Servicos Publicos Delegados De Transporte Do Estado De Sao Paulo

Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria Assessoramento Apoio Tecnico A Comissao Na Fiscalizacao Dos Servicos Previstos Na Malha Rod. Ligacao Sao Carlos, Catanduva E Mirassol

EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA FINANCEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA. RETENÇÃO DOS CUSTOS INICIAIS. SENTENÇA REFORMADA.

Prestacao De Servicos Tecnicos Na Forma De Assessoria Consultoria Assistencia Tecnica Administrativa Na Area De Planejamento Urbano E Habitacional E Controle Urbanistico

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA AREA TRIBUTARIADestino: CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA AREA TRIBUTARIADestino: CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES

Prestacao De Servicos De Assessoria E Consultoria Tec Especializada Incluindo A Cessao De Software E Hardware, Em Exame.

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA, JURIDICA E ADMINISTRATIVADestino: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: PUBLICARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI

Execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de serviços de consultoria. Deferimento de parcelamento do débito. Pleito incompatível com a oposição de embargos à execução, haja vista que o pedido de parcelamento implica reconhecimento do débito e depósito inicial de 30% e os embargos servem à discussão do valor exequendo. Não preenchimento dos pressupostos necessários...

Prestacao De Servicos De Apoio E Consultoria No Desenvolvimento De Estudos Para Definicao Da Rede Basica Do Metro De Sao Paulo

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS REFERENTES A CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS AREAS DA EDUCACO E SAUDE DO MUNICIPIO.Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: OFICIARRemetente: CORPO DE AUDITORES

Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Nas Areas De Financas Publicas, Contabilidade, Tributacao E Administracao Publica

Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria, Envolvendo A Analise De Processos De Pagamento De Beneficios De Pensionistas Do Ipesp

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA VERACIDADE DOS FATOS. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC/73, REDAÇÃO IDÊNTICA AO ART. 373, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....

Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE CONSULTORIA EM FAVOR DO CONDOMÍNIO. REMUNERAÇÃO VINCULADA AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONDOMÍNIO E O TERCEIRO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos morais, em

APELAÇÃO – Competência recursal – "Ação de rescisão de contrato c/c restituição de valores pagos e indenização por danos morais" (sic) – Sentença de parcial procedência – Apelação da ré – Contrato de prestação de serviços de consultoria para assuntos jurídicos – Pretensão de rescisão contratual, restituição de valores e indenização por danos morais – "Serão da competência preferencial e comum às...

Ação de execução por título extrajudicial – Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e tributária – Pedido de desistência formulado pelo exequente antes da citação da empresa executada - Decisão que determinou ao autor que providenciasse o recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscrição na dívida ativa - Manutenção – Necessidade, em função da efetiva movimentação da...

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Preliminar de inépcia do recurso de apelação interposto pela parte ré. Rejeição. Mérito: contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. Alegação de vício de consentimento na celebração de aditivo contratual. Inexistência de prova. Honorários contratuais ad exitum. Inexistência de prova a respeito do exito obtido com a prestação...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado em ação de execução de título extrajudicial derivado de contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria. Indicação da existência de posicionamentos divergentes entre Câmaras de Direito Privado deste Tribunal no que tange à possibilidade da aplicação do quanto previsto no artigo 323 do Código de Processo Civil em sede de execuçã

Execução – Título extrajudicial - Embargos do devedor - Contrato de prestação de serviços de consultoria - Sentença que os julgou procedentes e extinguiu o processo de execução – Recurso da embargada/exequente - Manutenção do julgado, por fundamento diverso – Necessidade – Ausência de comprovação quanto ao resultado útil dos serviços contratados, condição que daria azo à execução dos valores em...