contrato fornecimento produtos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 390-89.2014.5.09.0652) 27-09-2017
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONTRATO DE COMODATO ... Ausentes a exclusividade no fornecimento dos produtos manufaturados, peças e componentes ...
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Acórdãos nº 1000882-14.2016.8.26.0412 de 8ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2019
... Ação julgada improcedente Contrato de fornecimento de produtos e ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades da ANCINE, podendo celebrar contrato de gestão, observado o disposto no art. 62 ... , por lei, a obrigatoriedade de fornecimento periódico de informações sobre veiculação ou ... e das compras de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem; ...
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Processo Nº 18426/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Diciembre de 2005
Fornecimento De Produtos Derivados De Petroleo
... Fornecimento De Produtos Derivados De Petroleo E Alcool ... Licita$@o - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 09.05.05. Valor - R$2.383.200,00. $$ ... -
Processo Nº 1586/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Processo Nº 1586/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Processo Nº 1590/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Processo Nº 1590/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Processo Nº 1588/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda Escolar
... Comercio Importação E Exportação De Produtos Alimenticios Ltda Autoridades Que Firmaram O ... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Processo Nº 1588/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda Escolar
... Comercio Importação E Exportação De Produtos Alimenticios Ltda Autoridades Que Firmaram O ... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda ... -
Acórdão Nº 0311232-17.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... quantia de R$ 14.501,00 referenteao fornecimento de produtos mdicos-hospitalares. Alegou que ... no foram colacionados nos autoso contrato de prestao de servios, as certides de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.067273-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - RESTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENTREGUES EM COMODATO - INFRINGÊNCIA CONTRATUAL - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO DA LIMINAR.- Para a concessão da tutela de urgência, é imprescindível a presença dos pressupostos estabelecidos pelo...
... Agravado e, em consequncia, a resciso do contrato firmado entre as partes ( ... )". No que tange ... pactuada a aquisio de combustveis e produtos da distribuidora ALE, em regime de exclusividade, ... -
Processo Nº 14512/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2010
Fornecimento De Produtos Para Composicao Da Merenda Escolar.
... OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA A COMPOSISÇÃO DA MERENDA ... -
Acórdão Nº 0004793-71.2013.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... : JOAO ANRAIN (AUTOR) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS ... ),in verbis:"Trata-se de Ao de Resciso de Contrato ajuizada por Auto Posto Platano Ltda, Joo Anrain ... mantm Contrato de Cesso de Marcas, Fornecimento de Produtos e Outros Pactos firmados com a r, ...
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Acórdão nº 1.0000.17.028291-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE CESSÃO DE MARCAS, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E OUTROS PACTOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS - RESCISÃO CONTRATUAL - DEVOLUÇÃO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS - PREVISÃO CONTRATUAL - NATUREZA DE COMODATO DO EMPRÉSTIMO - INFUNGIBILIDADE DESSES BENS - DEPÓSITO DO VALOR DOS TANQUES - NÃO CABIMENTO - REVOGAÇÃO...
... instrumento interposto por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., contra a deciso (doc. ordem 07) ... R$13.830,00, so bens fungveis, e que o contrato celebrado com esta distribuidora de mtuo, no so ... um "contrato de cesso de marcas, fornecimento de produtos e outros pactos com revendedor", em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.027241-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE CESSÃO DE MARCAS, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E OUTROS PACTOS, COM REVENDEDOR - TANQUES DE COMBUSTIVEIS - BENS INFUNGÍVEIS DADOS EM COMODATO- ABSTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO - DEPÓSITO DO VALOR DOS TANQUES - NÃO CABIMENTO - - A tutela de urgência será concedida quando demonstrada a...
... 19 que, nos autos da ao de Resciso de Contrato Cumulada com Consignao em Pagamento, Reparao ... Urgncia aviada em desfavor de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRLEO S.A, indeferiu a tutela de urgncia ... no Contrato de Cesso de Marcas, Fornecimento de Produtos e outros Pactos firmado pelos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.027241-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE CESSÃO DE MARCAS, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E OUTROS PACTOS, COM REVENDEDOR - TANQUES DE COMBUSTIVEIS - BENS INFUNGÍVEIS DADOS EM COMODATO- ABSTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO - DEPÓSITO DO VALOR DOS TANQUES - NÃO CABIMENTO - - A tutela de urgência será concedida quando demonstrada a...
... 19 que, nos autos da ao de Resciso de Contrato Cumulada com Consignao em Pagamento, Reparao ... Urgncia aviada em desfavor de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRLEO S.A, indeferiu a tutela de urgncia ... no Contrato de Cesso de Marcas, Fornecimento de Produtos e outros Pactos firmado pelos ... -
Processo Nº 1233/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Febrero de 1998
Fornecimento Continuo De Produtos Hortifrutigranjeiros
Fornecimento Continuo De Produtos Hortifrutigranjeiros, Por ... De Ensino Estaduais E Municipais - Contrato Celebrado Em 04.02.94 - Licita$@o - Concorrencia ... -
Acórdão nº 2004/0087267-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 458). NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO BILATERAL EM CURSO. ... ícito a prorrogação do fornecimento de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1249718 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
... compreendido entre a cessação de fornecimento e a oposição da fabricante, período esse a ser ... autorizados para a rescisão do contrato de revenda, mas relegado, de qualquer forma, esse ... afirmou expressamente a compra de produtos no exterior pela importadora; d) a cessação ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1200677 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
... compreendido entre a cessação de fornecimento e a oposição da fabricante, período esse a ser ... autorizados para a rescisão do contrato de revenda, mas relegada, de qualquer forma, esse ... afirmou expressamente a compra de produtos no exterior pela importadora; d) a cessação ...
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Acórdãos nº 0000265-35.2011.8.26.0416 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A, é apelado PREFEITURA ... ÇÃO Ação monitória Contrato administrativo Fornecimento de ...
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Processo Nº 1583/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda Escolar m Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 03.04.07. Valor - R$11.395,00 ... -
Processo Nº 1583/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda Escolar m Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 03.04.07. Valor - R$11.395,00 ... -
Processo Nº 1584/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Fornecimento De Produtos Alimenticios Para Merenda Escolar
... Fornecimento De Produtos Alimenticios Para A Merenda Escolar m Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 03.04.07. Valor - R$75.500,00. Termo ...