contratos de adesão
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... de um plano de benefício dar-se-á mediante convênio de adesão a ser celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada, ... regulamentos dos planos de benefícios, convênios de adesão ou contratos dos planos coletivos de que trata o inciso II do art. 26 desta Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... a) apenas os contratos de José Malaquias Oliveira Filho e Inez Barbosa de Menezes possuíam ... e) os contratos de financiamento do SFH não são contratos de adesão, não sendo possível a aplicação do CDC à lide, pois é forçoso ... -
Extratos de Contratos. Extrato Adesão_Ata de Registro de Preços
DE BARRO ALTO/GO - EXTRATO DE ADESÃO" À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ... Processo Administrativo n.º 524/2022. Ata de Registro de Preços n.º 175/2021, ... proveniente do Pregão Eletr\xC3" ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO CONTRATO ADESÃO ASA
- Extratos de Contratos. 2022.0000.608.9851 Termo Adesão Novo Horizonte CEPI
- EXTRATOS DE CONTRATOs DE ADESÃO
- EXTRATOS DE CONTRATOS DE ADESÃO/CARONA
- EXTRATOS DE CONTRATOS DE ADESÃO AS ARP' S
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Acórdão nº 2005/0173966-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Cláusula compromissória prevista nos contratos que deram origem à controvérsia. Alegação de inovação quanto a ... ão, pelo acórdão recorrido, de que os contratos firmados eram de adesão. Inocorrência. Reconhecimento de hipótese excepcional, prevista na ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Suspensão de contratos e redução de salários têm adesão menor este ano; volume é metade do registrado em 2020
Agência O Globo -Embora a edição de medidas provisórias 1.045 e 1.046 — que flexibilizam as relações trabalhistas pelos próximos 120 dias — tenha agradado boa parte do empresariado, empregadores acreditam que a adesão aos dispositivos de suspensão de...
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Extratos de Contratos. Extrato de adesao BARATAO
... Antônio Vieira, da Unidade Escolar Escola Estadual Professor Agostinho Nunes de ... Souza, município Niquelândia-GO ... MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro ... de Preços nº 004/2023 ... VALOR: R$ 2.225,30 (Dois mil, ... Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos) ... RECURSOS: ...
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Extratos de Contratos. Extrato de adesao DURVACY
... Antônio Vieira, da Unidade Escolar Escola Estadual Professor Agostinho Nunes de ... Souza, município Niquelândia-GO ... MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro ... de Preços nº 004/2023 ... VALOR: R$ 5.224,11 (Cinco Mil, ... Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos) ... RECURSOS: ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE ADESÃO GUIMAX
- Extratos de Contratos. 002 - Contrato_Adesão_SEDI
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Extratos de Contratos. Termo de Adesao Bernardo Sayão
TERMO DE ADESÃO ... termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em ... conformidade com os documentos que instruem o processo nº ...
- Extratos de Contratos. DOE - DAMOLANDIA - EXTR ADESÃO 013
- Extratos de Contratos. Extrato de Adesão
- Extratos de Contratos. TERMO DE ADESÃO
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Extratos de Contratos. DOE - SILVANIA - EXTRA ADESAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA ... AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE PREGÃO PRESENCIAL ... N° 029/2020 ATA SRP 019/2020 - CALDAS NOVAS-GO ... de Fornecimento - Contratado: LUZ LED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ...
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Extratos de Contratos. Extrato_Contrato_514_2023_TP_016_2023_Adesão
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. DE BARRO ALTO/GO - EXTRATO DO CONTRATO N.º ... 520/2023 - OBJETO: Aquisição de ... móveis - Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 016/2023, ... proveniente do Pregão Presencial n.º 025/2022, realizado pelo Consórcio Público ... CIMAG; ...
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Extratos de Contratos. Termo de Adesao DURVACY
TERMO DE ADESÃO ... Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto ... Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o ... processo ...
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Extratos de Contratos. Termo de Adesao BARATAO
TERMO DE ADESÃO ... Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto ... Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o ... processo ...
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Extratos de Contratos. TERMO DE ADESAO DAMORES
TERMO DE ADESÃO ... termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em ... conformidade com os documentos que instruem o processo nº ...
- Extratos de Contratos. Extrato de Adesão Leônidas