contratual rescisao telefonia
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Processo nº 0331734-97.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Enero de 2017
... PRESTAÇÃO ... SERVIÇO DE TELEFONIA. ... contratual. ...
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Acórdãos nº 1017952-27.2014.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C ...
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Acórdãos nº 1011394-56.2014.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ...
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Acórdão Nº 0007567-39.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-05-2022
... TELECOMUNICAÇÕES. CONTRATO DE ... TELEFONIA MÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. MULTA POR QUEBRA DE ...
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Acórdãos nº 2231486-92.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO ...
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Acórdãos nº 1011234-24.2016.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. Ação de rescisão contratual c/c ...
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Acórdão nº 1000319-75.2022.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 26-02-2024
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA MÓVEL. PLANO CONTROLE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE E BLOQUEIO INDEVIDO. COBRANÇA DUPLICADA NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CONSUMIDORA PARA ALTERAÇÃO DE PLANO CONTROLE. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DA LINHA TELEFÔNICA. TENTATIVA DE RESOLUÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESCISÃO...
... Asunto: [Rescisáo do contrato e devolugáo do dinheiro, ... RECURSO INOMINADO. TELEFONIA MÓVEL. PLANO CONTROLE ... ALEGACÁO DE COBRANCA ... RESCISAO CONTRATUAL. SENTENCA REFORMADA. RECURSO ... -
Acórdão nº 1018599-92.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE TELEFONIA – FATURAS COM VALORES SUPERIORES AO PACTUADO – COBRANÇA INDEVIDA – ATO ILÍCITO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MULTA POR FIDELIZAÇÃO – PENALIDADE INDEVIDA – HONORÁRIOS – MAJORAÇÃO (ART. 85, §11, DO CPC) – RECURSO NÃO PROVIDO.A cobrança de faturas de
... – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE TELEFONIA – FATURAS COM VALORES SUPERIORES AO PACTUADO ... -
Acórdãos nº 2071661-44.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... Prestação de serviços de telefonia. Ação de rescisão contratual, com ...
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Acórdãos nº 1066661-97.2017.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... TELEFONIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C ...
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Acórdãos nº 1000824-45.2015.8.26.0315 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Telefonia. Ação Declaratória de Rescisão ... Declaratória de Rescisão Contratual e Inexigibilidade de Débito cumulada ...
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Acórdão Nº 0000505-47.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS ... TELEFONIA MÓVEL COM PEDIDO DE PORTABILIDADE ... OFERTA DE ...
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Acórdãos nº 1022509-06.2017.8.26.0003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Competência Recursal. Telefonia. Ação declaratória de rescisão ... da ação declaratória de rescisão contratual e inexistência de débitos, que julgou ...
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Acórdão Nº 0085634-71.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ... MÓVEL. NOMINADA “AÇÃO DECLARATÓRIA DE ESCISÃO CONTRATUAL C/C ... INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, REPETIÇÃO ...
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Acórdãos nº 1002513-90.2016.8.26.0024 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO ... a ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais e ...
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Acórdão Nº 5000916-26.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... DEFERIMENTO.CONSUMIDOR. SERVIO DE TELEFONIA. MULTA POR RESCISO CONTRATUAL ASSENTADA EM ...
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Acórdão Nº 0302771-50.2018.8.24.0082 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... de 2017 firmou com a ré contrato de telefonia" para uso de vinte e seis linhas telefônicas, mas\xC2" ... , a autora recebeu uma multa por quebra contratual no valor de R$ 18.724,00 (dezoito mil setecentos ...
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Acórdãos nº 4006017-38.2013.8.26.0451 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... 051 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...
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Acórdão Nº 0311576-77.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... ; c) necessitava de uma operadora de telefonia que tivesse sinal com boa qualidade para ligaes e ... foi informada acerca da multa contratual, a qual decorre do descumprimento da obrigao; c) ...
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Acórdãos nº 1094670-19.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... 13.205 TELEFONIA. Multa por rescisão contratual ...
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Acórdão Nº 5000306-55.2021.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
... AO DECLARATRIA DE RESCISO CONTRATUAL, COM PEDIDO DE RESTITUIO DO INDBITO.RENEGOCIAO PLANO DE TELEFONIA, COM FIDELIDADE DE 24 MESES. COBRANA DE VALORES ...
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Acórdãos nº 1010007-62.2017.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Telefonia móvel. Ação de rescisão contratual ...
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Acórdão Nº 0300141-11.2019.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-11-2020
TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADSTROS DE INADIMPLENTES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA RÉ. MULTA RESCISÓRIA INDEVIDA COBRADA DO CONSUMIDOR. PORTABILIDADE PARA OUTRA OPERADORA REALIZADA. COBRANÇA DE FATURAS POSTERIORES INDEVIDAS. JUROS MORATÓRIOS QUE INCIDEM DESTE A CITAÇÃO INICIAL. RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... contratual, razão pela qual inaplicável a multa ... TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADSTROS DE ... -
Acórdão Nº 5012794-39.2022.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA DE MULTA POR FIDELIZAÇÃO. INSCRIÇÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDEFERIU A INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL....
... multa por fidelização em contrato de telefonia, declarou a inexistência de débitos ... serviço que justificasse a rescisão contratual antecipada.O recorrido expressou, em ... -
Acórdão Nº 0303788-46.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 04-02-2016
... ÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ...