coordenação pedagógica
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Acordao N° 1648445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos 17/02/2014 a 15/07/2014, 29/02/2016 a 28/12/2016 e 10/02/2017 a 21/12/2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público....
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1647575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (2013 a 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos servidores)....
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1347476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos iniciais da ação ordinária que objetiva o reconhecimento de nulidade de contratos temporários de professor substituto, referentes aos anos de 2017 até 2020, bem como a...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência ... pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1635835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar de prescrição afastada. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso da autora conhecido e provido para afastar a preliminar de prescrição e no mérito não
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1635074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2013 a 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1635042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2012 a 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1640695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. Transitada em julgado a decisão proferida no recurso extraordinário com agravo n. 1. 393. 002/df, retomo o julgamento do processo. 2. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos iniciais da ação ordinária que...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência pedagógica, ... inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1648446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2013 a 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1647520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (ano de 2012, 2015, 2016 e 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1647830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. Transitada em julgado a decisão proferida no recurso extraordinário com agravo n. 1. 393. 002/df, retomo o julgamento do processo. 2. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos iniciais da ação ordinária que...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência pedagógica, ... inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1634883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2014 a 2018), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1634976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2013 a 2014), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos servidores). Inexistência
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1635844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar de prescrição afastada. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso da autora conhecido e provido para afastar a preliminar de prescrição e no mérito não
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1640310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (ano de 2014), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos servidores)....
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1640185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Preliminar de incompetência, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Contrato temporário. Professor substituto da rede pública de ensino. Ausência de nulidade no contrato. Atendimento aos pressupostos constitucionais e legais. Inexistência de direito ao fgts. Regime jurídico semelhante ao dos servidores efetivos. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso...
... para o exercício dos cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência ... pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1640696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso do distrito federal conhecido e provido. Sentença reformada. Pedidos julgados improcedentes. Recurso da parte autora prejudicado. 1. Transitada em julgado a decisão proferida no recurso extraordinário com agravo n. 1. 393. 002/df, retomo o...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência ... pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1648447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (ano de 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos servidores)....
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1635840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar de prescrição afastada. Professor do ensino público. Contrato temporário de trabalho. Processo seletivo simplificado. Nulidade do contrato não verificada. Fgts. Verbas indevidas. Recurso da autora conhecido e provido para afastar a preliminar de prescrição e no mérito não
... coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1640314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2015 a 2016), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1640673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. Transitada em julgado a decisão proferida no recurso extraordinário com agravo n. 1. 393. 002/df, retomo o julgamento do processo. 2. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos iniciais da ação ordinária que...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência pedagógica, ... inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1640697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Constitucional e administrativo. Contrato temporário de professor da rede pública. Nulidade não reconhecida - recolhimento do fgts - indevido. Recurso conhecido e improvido. 1. Transitada em julgado a decisão proferida no recurso extraordinário com agravo n. 1. 393. 002/df, retomo o julgamento do processo. 2. A sentença proferida julgou improcedentes os pedidos iniciais da ação ordinária que...
... para o exercício dos cargos de direção, vice direção, coordenação e assistência ... pedagógica, inclusive quando ocorrido o afastamento ... -
Acordao N° 1642427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de trabalho. Professor. Necessidade temporária demonstrada. Nulidade não caracterizada. Fgts indevido. Recurso da parte autora conhecido e improvido. Recurso do réu conhecido e provido. 1. As partes interpuseram recursos inominados em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos...
... coordenação e assistência pedagógica. Ademais, o Colegiado já entendia pela ... -
Acordao N° 1648452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2012 a 2013), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1647665 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2011 e 2018), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ... -
Acordao N° 1647695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Retomado o curso processual após o julgamento do agravo de instrumento no recurso extraordinário n. 1. 393. 002. Administrativo. Professor de ensino público. Contrato temporário (anos de 2013 a 2017), precedido de concurso público simplificado para suprimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público. Regime similar aos ocupantes efetivos (estatuto dos...
... cargos de direção, vice-direção, coordenação e assistência pedagógica, inclusive quando ocorrido o ... afastamento ...