corpo a corpo
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para as graduações iniciais, assim consideradas no PCPM, para cada Corpo" ou Quadro ... § 1o Para ser nomeada, é necessário que a praça satisfa\xC3" ...
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Lei nº 14.022 de 07/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... , deverá ser garantida a realização prioritária do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: ... I – violência ...
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Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... TÍTULO II Do pessoal docente ... CAPÍTULO I Do corpo docente ... ARTIGO 3 ... O corpo docente de cada unidade de ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se ...
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Em vigor
Código Penal
... I - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; ... #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016 ... II - ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente ... #Incluído pela Lei nº 13.436, de 2017 ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... para conjurar iminente perigo de vida ou de grave dano ao corpo ou à saúde; ... II- a coação exercida para impedir suicídio ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... , bem como mtodos teraputicos ou de diagnstico, para aplicao no corpo humano ou animal; e ... IX - o todo ou parte de seres vivos naturais ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7622, DE 09 DE OUTUBRO DE 1987. Reorganiza o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - Cafrm.
- DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... da reserva de 1ª classe ou remunerada, de qualquer Quadro ou Corpo, a prestação do Serviço Militar de que tratam êste artigo e seu § 1º ...
- Lei nº 5.906 de 23/07/1973. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 880, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica.
- A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Decreto-Lei nº 9 de 25/06/1966. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. Fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- DECRETO Nº 3690, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... XII - rio perene - corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial durante ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... ão permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, dos profissionais nas escolas, dos Conselhos Tutelares e dos ...
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
- LEI ORDINÁRIA Nº 7435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Fixa o Valor do Soldo de Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e Altera Dispositivos da Lei 5.906, de 23 de Julho de 1973, e da Outras Providencias.
- Lei nº 13.721 de 02/10/2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.