Correção automática dos salários e política salarial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000847-93.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000890-30.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000854-85.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Quando menos se espera, recorre-se à teoria da imprevisão (Parte 1)
... 2002, que tratam, respectivamente, da correção da desproporção do valor da prestação por ... XIX, foi somente com a conhecida “Política de Substituição de Importações” que se ... de estabilização fiscal e de arrocho salarial, conseguiu-se reduzir a inflação de 90 para 15% ... salários com base na média dos seis meses anteriores. Com ... Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000852-18.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001029-79.2017.5.07.0031), 2017-10-08
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000778-61.2017.5.07.0031), 2017-09-22
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010763-36.2014.5.06.0371), 24-02-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Verificando-se que há omissão, no julgado, em relação ao pedido do embargante, impõe-se o acolhimento, para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos acolhidos sem efeito modificativo do julgado.
... moral, não esclareceu o índice de correção monetária e o termo inicial para atualização ... /79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000783-83.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10621-52.2016.5.15.0002) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não há como acolher a pretensão...
... nº 908/93, por tratarem, a lei, da correção automática dos salários e da política ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000846-11.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000775-09.2017.5.07.0031), 2017-09-22
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000776-91.2017.5.07.0031), 2017-09-22
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000845-26.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000780-31.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001023-72.2017.5.07.0031), 2017-10-07
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001027-12.2017.5.07.0031), 2017-10-08
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000848-78.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001022-87.2017.5.07.0031), 2017-10-07
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001021-05.2017.5.07.0031), 2017-10-07
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001019-35.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000941-41.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000940-56.2017.5.07.0031), 2017-10-05
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, preenchendo, assim, os requisitos ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001025-42.2017.5.07.0031), 2017-10-08
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000849-63.2017.5.07.0031), 2017-10-04
... remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, declarou sua insuficiência econômica ... Lei nº 6.708/79, que "dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política ... que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional ...