correção monetária cpc
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Acórdão nº 2007/0186721-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1990. CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0183236-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. REFLEXOS. RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1273903 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. CABIMENTO. 1. Não prospera a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que deficiente sua fundamentação. Com efeito, a União limitou-se a alegar, genericamente, ofensa...
... SÚMULA 284⁄STF. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS ... - Acórdão nº 2015/0003500-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0217100-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº 2011/0015149-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EXECUÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RESPONSABILIDADE DO BANCO DEPOSITÁRIO. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão nº 2005/0123200-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 543-C, § 7º), QUE IMPÕE SUA ADOÇÃO EM CASOS ANÁLOGOS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... RECURSOS ESPECIAIS A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos e ...
- Acórdão nº 2014/0259950-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1263935 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO APÓS O ...
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Acórdão nº 2011/0280462-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO ACERCA DOS ÍNDICES UTILIZADOS PARA CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0185378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CPC. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. JUROS DE MORA ...
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Acórdão nº 2008/0175900-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CORREÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 96107 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0084470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 283⁄STF. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL ...
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Acórdão nº 2012/0054765-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do pleito formulado, acrescido de juros e correção ... monetária" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1182006 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A alegação de violação ao art. 535 do CPC e a questão relativa ao termo inicial da correção monetária não foram discutidas no recurso especial, sendo, portanto, inovações não
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Acórdão nº 2010/0108663-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1322166/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA...
... 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1135561 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CRÉDITO ESCRITURAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DE IMPEDIMENTO INJUSTIFICADO. SIMPLES DEMORA NA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESTITUIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INDEVIDA. 1. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil-CPC, os embargos de declaração são cabíveis tão somente para sanar omissão, obscuridade ou...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INDEVIDA ... 1. Nos termos do artigo 535 do Código de ... - Acórdão nº 2012/0196404-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0075872-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS. ART. 535 DO CPC. SÚMULAS 282 E 284/STF E 7/STJ ...
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Acórdão nº 2005/0010522-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. SUBSTITUIÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS POR SENTENÇAS COM TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Acórdão nº 2010/0045629-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJULGAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC. NECESSIDADE DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, são cabíveis quando o provimento...
... , a fim de reconhecer seu direito à correção monetária das ... -
Acórdão nº 2013/0095176-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EX-PARTICIPANTE. RESGATE DE VALORES. ADMISSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCLUSÃO. CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR. VEDAÇÃO. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS SALDOS...
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Acórdão nº 2005/0209017-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 471 E 473 DO CPC - PRECLUSÃO: INOCORRÊNCIA ... 1. Correção monetária não é um plus e visa tão-somente à recomposição do valor ...
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Acórdão nº 2003/0058148-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA ... 1 ...