correção monetária inpc
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Acórdão Nº 0001242-17.2012.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.Mar.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão Nº 0000403-47.2012.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.Mar.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão Nº 0001649-17.2012.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a modulação ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.Mar.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão Nº 0020161-84.2014.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.Mar.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão nº 2013/0251248-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... alterar o critério de correção monetária ...
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Acórdão Nº 0001598-85.2011.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-08-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.MAR.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão Nº 0000334-90.2011.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-08-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.MAR.2015, como novo padrão de ...
- Acórdão nº REsp 1244500 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0010433-66.2011.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... EMENTA EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Em conformidade com a ... para aplicação da correção monetária - INPC a partir de 26.Mar.2015, como novo padrão de ...
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Acórdão nº 2007/0201134-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , que inclui, para a sua aferição, a correção monetária do período em que ela foi apurada. A ... índices de correção monetária, como IPC/INPC e UFIR. Juros pela Taxa SELIC só a partir da sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102200-08.2009.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO MAIS BENÉFICO DESPROVIMENTO. Diante da consonância com a Súmula n° 327, do óbice da Súmula nº 333, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IGP-DI(ATUAL INPC) ... -
Acórdão nº 2014/0163878-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO ... refere ao índice de correção monetária", impõe-se o afastamento do ... artigo 1\xC2" ... requerido a observância do INPC, o ...
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Acórdão nº 2014/0054010-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... MONETÁRIA. ... que se refere ao índice de correção monetária, impõe-se o afastamento do ... requerido a observância do INPC, o ...
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Acórdão nº 2014/0167992-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... MONETÁRIA. ... que se refere ao índice de correção monetária, impõe-se o afastamento do ... requerido a observância do INPC, o ...
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Acórdão nº 2014/0152625-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE. ... MONETÁRIA. ... que se refere ao índice de correção monetária, impõe-se o afastamento do ... requerido a observância do INPC, o ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 157037 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em julgado da sentença, bem como correção monetária pelo INPC. As partes apresentaram ...
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Acórdão Nº 57367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... AGRAVO ... INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGADA ... VIOLAÇÃO AO QUE ... pelo INPC ... 2. Não compete, em via reclamatória, ...
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Acórdão nº 2007/0016721-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LC Nº 07/70. SEMESTRALIDADE. CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. COMPENSAÇÃO COM OUTROS ... CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE MELHOR REFLETEM A ... períodos de março/86 e janeiro/1991; c) o INPC de fevereiro/91 a dezembro/91); d) só a partir ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ART. 170-A DO CTN. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE MELHOR ... períodos de março/86 e janeiro/1991; c) o INPC de fevereiro/91 a dezembro/91); d) só a partir ...
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ART. 170-A DO CTN. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE MELHOR ... períodos de março/86 e janeiro/1991; c) o INPC de fevereiro/91 a dezembro/91); d) só a partir ...
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Acórdão nº 2009/0009170-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PAGOS EM ATRASO. INPC A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.430/2006 ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.REQUISITOS. OCORRÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA EJUROS. INPC E REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA.APLICAÇÃO.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade,contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que a decisão impugnada no julgado embargadoomitiu-se no exame de fundamentos...
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Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.REQUISITOS. OCORRÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA EJUROS. INPC E REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA.APLICAÇÃO.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade,contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que a decisão impugnada no julgado embargadoomitiu-se no exame de fundamentos...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.REQUISITOS. OCORRÊNCIA. AÇÃO ACIDENTÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA EJUROS. INPC E REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA.APLICAÇÃO.1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade,contradição, omissão ou erro material no julgado.2. Hipótese em que a decisão impugnada no julgado embargadoomitiu-se no exame de fundamentos...