correição parcial doutrina
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Decisão da Presidência nº 14179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 13449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 15220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 9559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2012
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Decisão da Presidência nº 9559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2012
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Decisões Monocráticas nº 15023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 15220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 0003097-40.2014.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
... A doutrina e ... jurisprudência pátrias têm admitido o nejo de Correição Parcial ou do Mandado ... de Segurança para ...
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Decisões Monocráticas nº 14095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 10002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 11901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 14309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 13449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 14059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão nº 10002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial. São Paulo: J. Bushatsky, 1969. p. 108/109), ...