crédito a curto prazo
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem ... temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto na faixa de terra que fica exposta no período de ... deverá ser concluído por cada Estado no prazo" máximo de 1 (um) ano a partir da data da publica\xC3" ...
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Bb e caixa prometem reforçar crédito de curto prazo a empresas
Diante do nervosismo dos mercados, agravado pela guerra de preços do petróleo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram que vão reforçar as linhas de crédito, sobretudo de curto prazo, como capital de giro, por exemplo, para apoiar as...
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Iniciativas para o fortalecimento do crédito serão adotadas no curto prazo, diz SPE
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira uma “nota informativa” sobre os objetivos e desafios para 2021. No documento, o órgão comandado por Adolfo Sachsida faz uma análise da conjuntu...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... Federal e os Municípios poderão, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação dos dados do ... pelo estabelecimento oficial de crédito previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 63, ... ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... a compra da energia a ser produzida no prazo de 20 (vinte anos, a partir da data de entrada em ... de energia alternativa fará jus a um crédito complementar, calculado pela diferença entre o ... Lei poderá ser liquidada no mercado de curto ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação ... b) o produto das operações de crédito que contratar, no País e no exterior, e ... do processo, tais como seu passivo de curto e longo prazo e sua situação econômica e ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... , inclusive através da concessão de crédito; ... V - permitir que a Administração ... de Liquidação e Custódia - SELIC e prazo máximo de cento e vinte meses considerando ... c) passivo das sociedades de curto e de longo prazo; ... d) situação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... se o contrato previr a indexação do crédito; ... e) das contas integrantes do ... ou atividades a que se destinam e o prazo de amortização ... 12. O contribuinte deve ... I - as aplicações em fundos de curto prazo, que serão tributadas às seguintes ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... ídricos e a assinatura de contrato de longo prazo entre esta empresa produtora de água e a empresa ... fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos necessários ... II - objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
... ências do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a Título s ou ... e privados, inclusive de aplicações de curto prazo, tais como letras de câmbio, depósitos a ...
- BALANÇO PATRIMONIAL Balanço encerrado em: 31/12/2018 Ativo Ativo circulante Disponível 417.935,66D Numerários disponíveis 417.935,66D Ativo realizável curto prazo 6.601.482,99D Crédito...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... as suas informações na forma e no prazo estabelecidos pela Secretaria Especial da Receita ... crédito concedido às partes relacionadas envolvidas na ... por meio da adoção de contratos de curto prazo, da inclusão de cláusulas de reajuste de ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... - BTN, e desde que seu pagamento ou crédito ocorra em intervalos não inferiores a trinta ... de quotas de fundos de aplicações de curto prazo; ... XX - ajuda de custo destinada a ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Endividada, jbs coloca à venda ativos de r$ 6 bilhões
SO PAULO, MOSCOU E RIO Com dvidas vencendo a curto prazo e acesso ao crdito bancrio mais restrito ...
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Acórdão Nº 0229297-28.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-08-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO DE CONSÓRCIO. CONSTATAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA EM PARTE. RECURSO DA PARTE PROMOVIDA PREJUDICADO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO EM CURTO PRAZO. INFORMAÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO SOBRE
... CONTEMPLAÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO EM CURTO PRAZO. INFORMAÇÃO ... EXPRESSA NO ... -
Lei nº 10.179 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE A MATERIA.
... ou para realização de operações de crédito por antecipação de receita, respeitados a ... preferencialmente para financiamento de curto e médio prazos; ... II - Letras Financeiras do ... atender ao PROEX poderão ser emitidos com prazo inferior ao do financiamento a ser equalizado, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção ou adjudicação ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das ... declaratório e contra a exigência de crédito tributário serão reunidas em um único ... Produção em Curto Prazo ... ARTIGO 408 ... O disposto no ...
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Vale oferece crédito de US$ 76 milhões à Samarco
... -feira que pretende disponibilizar Samarco linhas de crdito de curto prazo de at US$ 76 milhes para apoiar suas operaes no segundo semestre de ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... b) o prazo de duração da cessão; ... c) a finalidade da ... , estaduais e locais, e instituições de crédito oficiais, com vistas a descentralizar e a ... ça, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada ...
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DECRETO Nº 8221, DE 01 DE ABRIL DE 2014. Dispõe Sobre a Criação da Conta No Ambiente de Contratação Regulada e da Outras Providencias.
... I - exposição involuntária no mercado de curto prazo; e ... II - despacho de usinas ... á à CCEE contratar as operações de crédito destinadas à cobertura prevista no caput e gerir ...
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Processo nº 0002600-38.2014.8.19.0021 de Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Anulação de Negócio Jurídico C/c Indenizatória Em Face de Casabella Carioca Cooperativa Habitacional. Autor Afirma que Se Associou a Ré Visando Obter Meios para a Aquisição Da Casa Própria e a Mesma Lhe Prometera a Liberação de Recursos No Prazo Máximo de 3 Meses. Controvérsia Se Refere À Expectativa Criada Na Parte Autora Quando Da Adesão Ao...
... prazo máximo de 3 meses. ... crédito ... curto" prazo. Farta jurisprudência ... desta\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... fiscal de determinação e exigência do crédito tributário e de consulta, de que tratam o ... deverá manter em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data do efetivo ... aberto, em títulos públicos federais de curto, médio ou longo prazo, em nome do titular e a ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... da organização da sociedade civil, por prazo não inferior a 5 (cinco) anos, contado da ... curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada ... deverão ser realizados mediante crédito na conta bancária de titularidade dos ...