credito real
- DECRETO Nº 36248, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Aprova Aumento do Capital do Instituto Hipotecario e Financeiro S.a. - Banco de Credito Real e Consequente Reforma Dos Seus Estatutos
- DECRETO Nº 54487, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova o Aumento de Capital e a Reforma Estatutaria Promovida Pelo Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... mês de fevereiro de 1989, se inferiores ao respectivo valor médio real de 1988, calculado de acordo com o Anexo I, serão para este valor ... do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e os relativos ao crédito rural, lastreados pelos recursos das respectivas cadernetas de poupança, ...
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Acórdão nº 2008/0079069-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRÉDITO PRESUMIDO. EMPRESA QUE RECOLHIA TRIBUTOS COM BASE NO LUCRO ARBITRADO ... tributação do Imposto de Renda com base no lucro arbitrado para o real ... 2. Ao instituir o regime da não-cumulatividade, a Lei 10.637/2002 ...
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Acórdão nº 2004/0024666-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO REAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA ... É cediço que a caução real não suspende a exigibilidade do crédito tributário por não estar prevista nas hipóteses do art. 151 do CTN ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... I – o valor ajustado será considerado como crédito concedido às partes relacionadas envolvidas na transação controlada, ... “Art. 86. Poderão ser deduzidos do lucro real e da base de cálculo da CSLL os valores referentes às adições, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... Federal, outras obrigações decorrentes de operações de crédito interno e externo, ou de natureza contratual, relativas a despesas de ... I - dívida financeira em relação à receita líquida real - RLR; ... II - resultado primário, entendido como a diferença entre as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12501/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... B ANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS - CREDIREAL. COMPLEMENTAÇÃO DE ... APOSENTADORIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12501/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... PROC. Nº TST-RR-576.527/99.0 ... A C Ó R D Ã O ... BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS - CREDIREAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12770/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... SUCESSÃO TRABALHISTA - BANCO BRADESCO S.A. E BANCO DE CREDITO REAL DE ... MINAS GERAIS S.A ... De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT, a ...
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DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... ?Art. 17. As pessoas jurídicas cujo lucro real ou arbitrado, no exercício de 1985 ou 1986, tenha sido igual ou superior ... ídica que pagar ou creditar o rendimento, no ato do pagamento ou crédito, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte ... § 4º O deságio ...
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Acórdão nº 2006/0051116-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :BERNARDO SANTOS TORRES E OUTRO(S)EMBARGADO:COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO :LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) ... real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível ... § 1º Os recursos necessários ao atendimento do aumento real do salário-mínimo, caso as dotações da lei orçamentária sejam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-82500/2007-0005-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... 7ª Turma GMCB/ca ADMINISTRADORA. CARTÕES DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO. BANCÁRIO. PAGAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A Corte ... da primeira reclamada - administradora de cartões de crédito -, sua real empregadora, nem que a prestação de seu labor se deu em proveito do ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... integradas a esse patrimônio, bem como à implementação de ônus real sobre tais bens, serão precedidos de licitação nos termos desta Lei, ... XVIII - na compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou comercializem ... § 1º Na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... 13) das cédulas de crédito rural; ... 14) das cédulas de crédito, industrial; ... IV - Livro nº 4 - Indicador Real; ... V - Livro nº 5 - Indicador Pessoal ... Parágrafo ...
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Estrangeira No Capital do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a. e Suas Controladas Credireal S.a. Corretora de Cambio e Valores e Credireal Leasing S.a. Arrendamento Mercantil, No Processo de Privatização a Ser Eventualmente Imp...
- Decreto de 04/11/1996 ( seq-sf: 6 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAçÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. E SUAS CONTROLADAS CREDIREAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES E CREDIREAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, NO PROCESSO DE PRIVATIZAçÃO A SER EVENTUALMENTE IMPLEMENTADO.
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Acórdão nº 2005/0071336-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à incidência de correção monetária sobre o aproveitamento do crédito de insumos imunes, não-tributados ou de alíquota zero ... 3. Na ... os ônus que a demora do processo acarretou sobre o valor real do seu crédito escritural" (EREsp 468.926/SC, Rel. Min. Teori Albino ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. Homologa os Aditivos Contratuais Ao Contrato de Emprestimo 001/92, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o Banco de Credito Real de Minas Gerais S.a.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 812 de 02/04/1962. APROVA O AUMENTO DE CAPITAL E A REFORMA ESTATUTARIA DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 812, DE 02 DE ABRIL DE 1962. Aprova o Aumento de Capital e a Reforma Estatutaria do Banco de Credito Real de Minas Gerais Sa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... , e do imposto retido na fonte sobre receitas que integram o lucro real, será pago até o último dia útil do mês de janeiro do exercício ... ão aos juros de depósitos em cadernetas de poupança, na data do crédito ou pagamento; ... b) em relação às operações de financiamento ...
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Acórdão nº 2005/0028481-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... contribuinte os ônus que a demora do processo acarreta sobre o valor real do seu crédito escritural. Precedentes do STJ e do STF" (EREsp 530182/RS, ...
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Acórdão nº 2004/0177459-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... contribuinte os ônus que a demora do processo acarreta sobre o valor real do seu crédito escritural. Precedentes do STJ e do STF" (EREsp ...