Crime Contra As Pessoas

Decisões Monocráticas nº 170680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019

... benefício de José Gonçalves Trindade, contra ato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do ... Municipal de Salvador/BA, ofereceu queixa-crime contra José Gonçalves Trindade, ora paciente e ... não inseriu na queixa-crime as pessoas que compartilharam a publicação do recorrente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... -se inadequada para a insurgência contra ... AO CRIME" DE TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE\xC2" ... pessoas ...
Acórdão nº 2014/0320623-5 de T5 - QUINTA TURMA

... e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ... social contra" fatores de perturbação que já \xC2" ... abstrata desse ou daquele crime, mas da incomum gravidade na ...
Acórdão nº 2011/0149762-1 de T6 - SEXTA TURMA

... , MOTIVOS, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E ... COMPORTAMENTO ... FUNDAMENTAÇÃO ... ameaça e constrange as pessoas que com ...
Acórdão nº 2015/0319658-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ... de multa, de remoção de pessoas, ...
Acórdão nº 2014/0052045-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A premeditação do delito demonstra um maior grau de reprovabilidade, justificando

... âncias e das consequências do crime ... pessoas que estavam na loja, que ficaram ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ESTRUTURA CRIMINOSA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO...

... crime ... o repasse das drogas para outras pessoas. ...
Acórdão nº 2016/0245611-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. PREJUDICADO EM RAZÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA POSTERIOR. PRECEDENTES. TESE DE AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS

... DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... ência da prova da materialidade do crime e ... em que o comparsa atirou contra a vítima e empreendeu fuga), ...
Acórdão nº 2016/0083256-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO, TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO...

... crime ... de fogo e concurso de pessoas –, além da apreensão de revólver, ...
Acórdão nº 2016/0237481-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM RAMIFICAÇÕES EM PRESÍDIOS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime...

... de crime ... , com gerência e coordenação de pessoas" perigosas ... e que estão recolhidas\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219232-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de surpresa, desferiu um disparo contra ... sua cabeça causando a morte. ... elementos que conferem ao crime especial gravidade. Além ... pessoas ...
Acórdão nº 2016/0190240-0 de T5 - QUINTA TURMA

... crime ... de pessoas ...
Acórdão nº 2016/0316307-0 de T5 - QUINTA TURMA

... crime ... violência real contraens, e em ... concurso de pessoas. ...
Acórdão nº 2015/0126129-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E QUATRO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E CORRUPÇÃO DE MENOR. IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU. QUESTÃO NÃO ANALISADA NA IMPETRAÇÃO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS...

... crime ... disparos contra" os ofendidos, colocando ainda em \xC2" risco outras ... pessoas" e crianças que se encontravam no recinto,\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... gravidade abstrata do crime" de roubo e à periculosidade da\xC2" ... moto e fosse contido por outras pessoas que presenciaram a cena ...
Acórdão nº 2008/0198676-9 de T6 - SEXTA TURMA

... REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA ... ÇÃO FINANCEIRA. CONCURSO DE PESSOAS. ...
Acórdão nº 2013/0014617-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0258127-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. RECRUDESCIMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DISTINTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. O recrudescimento acima do mínimo legal pelas causas de aumento do crime de roubo está sustentado no legítimo fundamento de que o crime fora...

... crime ... por, aproximadamente, sete pessoas", quatro delas ... identificadas, todas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0296437-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORR&#

... âncias inferiores que existe prova do crime ... pessoas" com emprego de armas de fogo\" \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0009255-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de crime ... , praticado em concurso de pessoas (uma ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. PRÁTICA ANTERIOR DE CRIME DE MESMA NATUREZA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA....

... CRIME DE MESMA NATUREZA. RISCO DE ... , em local de grande movimento de pessoas. ...
Acórdão nº 2016/0150021-8 de T5 - QUINTA TURMA

... -se inadequada para a insurgência contra ... 8.069/90). DOSIMETRIA. PENA-BASE. CRIME DE FURTO. ... CONCURSO DE PESSOAS" E ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. UMA\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO DE ARMAS E MUNIÇÕES. APREENSÃO DE 150 CARTUCHOS E 6 ARMAS DE FOGO, ALÉM DE UM CARRO FURTADO/ROUBADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do...

... de crime ... .40), com diversas pessoas, ... aparentemente ... interligadas, ...
Acórdão nº 2015/0220232-0 de T5 - QUINTA TURMA

... prova da existência do crime ... contra ...
Acórdão nº 2014/0227475-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME DESFAVORÁVEL. ASSOCIAÇÃO DE ... drogas em associação com outras pessoas é ...