crimes de lavagem de dinheiro
- Acórdão nº 2012/0011750-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... Dall Agnol imputada a suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes, ... entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro (Ação Penal nº ... -
Acórdão nº HC 138058 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. LAVAGEM DE DINHEIRO. CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... formação de quadrilha para prática de crimes de lavagem de dinheiro e contra a administração ...
- Acórdão nº 2012/0011736-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... referida implementação não veio sem riscos, tendo expandido a liberdade dos indivíduos mas, também, as possibilidades de cometimento de crimes econômicos – especialmente o de lavagem de dinheiro –, aumentando significativamente as incertezas quanto às consequências a longo prazo de ... -
Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes ... (por vinte vezes), de lavagem de dinheiro, de uso de ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1387258 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... ção criminosa, evasão de divisas, lavagem de capitais, etc., cometidos, em tese, no âmbito ... causa, a partir da existência de outros crimes investigados, para além dos delitos contra a ... ária, a exemplo do crime de lavagem de dinheiro, o que afastaria, quanto às medidas cautelares ... -
Acórdão nº 2010/0044852-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0203199-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO ...
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Acórdão nº 2010/0083149-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ostenta outras passagens policiais por crimes de associação para o tráfico e lavagem de ... ção para o tráfico e lavagem de dinheiro ... Como se vê, Luiz Cosme e Margarete se viram ...
- Acórdão nº RHC 29658 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 138050 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 865163 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO CIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. BUSCA E APREENSÃO. ART. 4º, § ...
- Acórdão nº HC 137462 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 207204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração, por exemplo, o número de réus, a quantidade...
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E TRÁFICO ... INOCORRÊNCIA ... crimes de ... organização criminosa, lavagem de ... prática de lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico ... de drogas ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) prevenção e repressão a crimes, delitos e infrações relacionados às drogas ... lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo; ...
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Acórdão nº HC 127211 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA (ARTIGOS 1º, INCISOS I E ... dos autos, em que há conexão entre os crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha imputados ao ...
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Acórdão nº REsp 1133763 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... DE BENS DE PESSOAS INDICIADAS POR CRIMES DE QUE RESULTA PREJUÍZO PARA A FAZENDA PÚBLICA ... de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, dispensa indevida de licitação e ... lavagem de dinheiro. Infere-se dos autos, ainda, que o ...
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PF indicia Pimentel por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsidade ideológica e...
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Acórdão nº 2007/0239277-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO DO ANTERIOR WRIT ... INVESTIGAÇÃO QUE INCLUÍA A PRÁTICA DOS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO ...
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Acórdão nº 2011/0006933-4 de T6 - SEXTA TURMA
... extremamente organizada para a prática de crimes de tráfico, furto, associação para o tráfico; e lavagem de dinheiro. Consta que um dos denunciados é ...
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Acórdão nº 2005/0168070-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE LAVAGEM DE DINHEIRO. ESPECIALIZAÇÃO DE VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ...
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Acórdão nº HC 182675 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO E ...
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Acórdão nº HC 60725 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... , RESISTÊNCIA, CORRUPÇÃO ATIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, ... , com todas as suas circunstâncias, crimes de dano qualificado, resistência, corrupção ...