custas pro rata significado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001210-17.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001090-37.2017.5.07.0031), 2017-10-15
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-33.2017.5.07.0031), 2017-10-23
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001092-07.2017.5.07.0031), 2017-10-15
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001094-74.2017.5.07.0031), 2018-05-15
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas processuais pela parte reclamada, no valor de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000960-81.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000897-56.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001349-32.2017.5.07.0031), 2017-11-10
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001211-02.2016.5.07.0031), 2017-09-06
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas processuais pela ré, no valor de R$ 116,00, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001564-42.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001566-12.2016.5.07.0031), 2017-11-29
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas processuais pela reclamada, nos termos do art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001137-45.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001068-76.2017.5.07.0031), 2017-10-23
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001566-12.2016.5.07.0031), 2017-05-23
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas processuais pela reclamada, nos termos do art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001724-67.2016.5.07.0031), 2016-12-15
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001928-11.2015.5.07.0011), 2017-10-31
... (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos ... IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS ... Custas processuais de R$ 400,00, pelos reclamados, ... Juros de mora de 1% ao mês, pro rata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001046-18.2017.5.07.0031), 2018-07-11
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas processuais pela parte reclamada, no valor de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001212-84.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002460-61.2016.5.07.0039), 2019-02-05
... Subordinação ... Em seu significado tradicional, subordinação é a sujeição do ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die , na forma como explicitado no art. 39 da Lei ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001047-03.2017.5.07.0031), 2017-10-23
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000956-44.2016.5.07.0031), 2016-07-30
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001042-78.2017.5.07.0031), 2017-10-26
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000331-07.2015.5.07.0011), 2015-11-20
... (trabalho) fundamental (social) e seu significado como valor da República Brasileira, nos termos ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata ... 39 da Lei 8.177/91 ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001566-12.2016.5.07.0031), 2016-11-30
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001211-02.2016.5.07.0031), 2016-10-31
... pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí ... ajuizamento da reclamação e aplicados pro rata die, na forma explicitada pelo art. 39, ... Custas ...