da orcamento seguridade social
- LEI ORDINÁRIA Nº 8122, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr$ 2.236.745.000,00, para os Fins que Especifica.
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Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... com recursos dos oramentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do oramento das empresas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... 325,6 bilhões, sendo o orçamento da seguridade social da ordem de 105 bilhões. A receita ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9062, DE 14 DE JUNHO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 69.110.107,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9646, DE 26 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 2.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 150.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9721, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Especial Ate o Limite de R$ 600.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI 13393 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 399.755.495,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI 13217 de 22/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.172.171,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- LEI 13213 de 22/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 597.937.321,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8932, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude, da Educação e do Desporto e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario Ate o Limite de R$ 100.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação e do Desporto e da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 43.182.907,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8903, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Integração Regional e do Bem-estar Social, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 2.800.000.000, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Especial Ate o Limite de Cr$ 120.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 7.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8811, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 663.270.003,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9332, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 251.465,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Extinto Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 251.880,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Bem-estar Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 81.333.000,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 12.907 de 18/12/2013. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios do Planejamento, OrÇamento e GestÃo e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 47.698.584,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9776, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 516.817.940,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8905, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Integração Regional, Credito Extraordinario No Valor de Cr$ 43.859.080.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.