portal batista pereira
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Decisão Monocrática Nº 4000842-68.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2020
... Agravante : Jamil Batista Pereira Lopes ... Advogado : José Paulo Weide ... Agravado : Condomínio Residencial Portal das Cores ... Advogada : Andresa Thais da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162036120194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0816203-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Menezes Pereira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Elpidio Donizetti ... , Loteamento Cabo Branco Residence Privê, Portal do Sol, João Pessoa/PB, o qual possuía como ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Rodrigo da Cunha Pereira; e, pelo Ministério Público Federal, ... se pr etenda racional e justo ” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Roberto Carlos Batista esclarece que as ações coletivas foram criadas ... Bockemann; FERRARO, Marcela Pereira. Comentários à Lei da Ação Civil Pública: ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ASSOCIACAO NEO TV ... : ADEMIR ANTONIO PEREIRA JUNIOR ... : MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Alexandre Batista Marquez; pelo ... amicus curiae Associação Neo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 9581839. Supremo ... In JÚNIOR, Antônio Pereira Gaio; SANTOS, Márcio Gil Tostes ... , "Tudo ou Nada", perfil de Eike Batista ...
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Acórdão Nº 26630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADEMIR PEREIRA DA SILVA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... : CÍCERA VIANA BATISTA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : CICERO ...
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Acórdão nº 1002697-08.2021.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1002697-08.2021.8.11.0018 – Juizado Especial Cível da Comarca de Juara - MT.RECORRENTES: CYNTHIA PEREIRA BATISTA. IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA.RECORRIDOS: CYNTHIA PEREIRA BATISTA. IUNI...
... 733.648/0001-40 (REPRESENTANTE), CYNTHIA PEREIRA BATISTA - CPF: 042.384.411-33 (RECORRIDO), DIEGO ... – OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO EM PORTAL DE NEGOCIAÇÃO – PARCELAMENTO ESTUDANTIL ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de pessoas, entre elas EDUARDO LOPES PEREIRA, a ... associarem-se, em Brasília/DF, em frente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008305620134058205), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0000830-56.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ANCHIETA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA e outro ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL THIAGO BATISTA DE ATAÍDE EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA....
... CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL THIAGO BATISTA DE ATAÍDE ... RELATÓRIO ... O EXMO ... de Lima e José Roberto Marcelino Pereira foram condenados às seguintes penas: ... Aduz que, segundo o portal SAGRES do TCE/PB, as três empresas tinham ... -
Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : THIAGO GOMES VIANA ... : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ... : IGOR LUIS PEREIRA E SILVA ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de pessoas, entre elas EDUARDO LOPES PEREIRA, a ... associarem-se, em Brasília/DF, em frente ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o ... Como ensinado por NILO BATISTA", ... “De índole completamente diversa é a hip\xC3" ... de pessoas, entre elas EDUARDO LOPES PEREIRA, a ... associarem-se, em Brasília/DF, em frente ... -
Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 55 00008 FABIANA PEREIRA CABRAL 55 ... INFRAESTRUTURA 00001 JOAO BATISTA KUHN 80 ... 20 00009 JAMILA BRITO PORTAL 20 00010 ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... VALLS ESC EST ENS MED AGRONOMO PEDRO PEREIRA 003667472.01 PATRICIA DE JESUS SOUZA ... DE OLIVEIRA 003730433.01 EVA AQUINO BATISTA ESC EST ENS FUN GABRIELA MISTRAL ... E CP RIZOMA 003579468.02 NEUSA MARIA PORTAL Municipio: TRAMANDAI INST EST EDUC ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Bastos, 1999; ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 9176 Empatado 6 FABIANA PEREIRA CABRAL 55 3815 ... ------------------------- 1 JOAO BATISTA KUHN 80 ... 3353 Empatado 4 JAMILA BRITO PORTAL 20 4959 ...
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Acórdão nº 2014/0258012-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : BATISTA PEREIRA E RODRIGUES LTDA ... ADVOGADOS ... : RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTAL DO JALAPÃO ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 0 59 CLARICE TEREZINHA CEMIN PEREIRA PORTO ALEGRE 31,0 0 ... EMP 25,0 0 180 CLAUDIA BATISTA MACHADO PORTO ALEGRE EMP ... 25,0 46 6 ALINE PORTAL DOS SANTOS VIEIRA PAROBE ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... : 1 ESC EST ENS MED PROFESSOR OSCAR PEREIRA 002841916.01 SILVIA FUCHS RODRIGUES ENS ... 002564742.01 ANGELA REGINA RODRIGUES BATISTA MATEMATICA Nivel: 3 ESC ... V CASTILHOS 002419815.01 ENALISE MIGUEL PORTAL BIOLOGIA Nivel: 3 ESC ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ADRIANA DA ROCHA PEREIRA 842834 2 ... ADRIANA DE AGUIAR 843906 2 ... ADRIANE JESUINA BATISTA SERQUIVITIO 844587 2 ... ADRIANE NASCIMENTO DOS ... LUCIANA DA SILVA PORTAL 839940 2 ... LUCIANA DALBOSCO DE AZEVEDO 843223 2 ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 4427897815 201914714555 ADAO EDISON BATISTA DE CARVALHO 3659812703 202100701239 ... 2163025464 202100698033 ADELAR PEREIRA DE SOUZA 4657273640 ... 202206942736 RICARDO SILVEIRA PORTAL 4565557567 202206943031 ...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 63 ANA CLAUDIA EBERT PEREIRA 23,0 0 ... 64 CRISTIAN SILVA DE SOUZA 23,0 0 ... 18 CARLA PATRICIA PORTAL DA ROSA 12,0 0 ... 19 ANA LAURA PINTO DE CAMPOS ... 63 ROSANO PAULO REIS BATISTA 20,0 0 ... 64 WAGNER VIANNA NASCIMENTO 20,0 0 ...