danilo borges
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ção: Itabuna Autor: Tilson Geraldo De Menezes Prates Advogado: Danilo Borges Ramos (OAB:BA47488) Reu: Rubi Veiculos Ltda. Advogado: Reinaldo ...
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Acórdão nº 0000201-48.2012.8.05.0101 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2017
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 121, §2º, IV C/C ART. 14, II, ART. 304 E ART. 297, TODOS DO CP. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO SOBRE A AUTORIA DELITIVA. ACUSADO RECONHECIDO PELA VÍTIMA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES AO JUDICIUM ACCUSATIONIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE...
... Relator : Desa. Aracy Lima Borges ... Recorrente : Bruno Bastos Cardoso ... Advogado : Marcos Aurélio ... Danilo ... Oliveira dos Santos Almeida, havendo confessado que ... teria ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gilson Borges Pita Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:0056143/BA) Reu: ... ão Metropolitana Autor: Maria Auxiliadora Couto E Couto Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:0061267/BA) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: ...
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Piritiba - Vara c�vel
... ça(acionado não localizado), devendo ATUALIZAR O ENDEREÇO de DANILO SANTANA CAMPO OLIVEIRA, ou requerer o que entender de direito dentro do ... do Processo: 0000371-55.2012.8.05 .0251, Relator (a): ARACY LIMA BORGES, Publicado em: 04/03/2015) ... Outrossim, não há dúvidas da negativa ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) ... Eneida Borges de Souza ... Assessora Jurídica ... body { font-size: 12pt; ... Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Danilo Borges Da Silva Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:0017832/BA) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
... TERRA RODRIGUES SILVA, MARCOS EUSTÁQUIO DA SILVA, MAGDA CRISTINA BORGES RODRIGUES, EMÉRITA TEREZINHA RODRIGUES BORGES, ÉRITA CRISTINA RODRIGUES ... DE ÁVILA, MURILO RIBEIRO DE ÁVILA, CECÍLIA MATTOS DE ÁVILA, DANILO RIBEIRO DE ÁVILA, ANA ROSA GUIMARÃES DE ÁVILA, SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
... TERRA RODRIGUES SILVA, MARCOS EUSTÁQUIO DA SILVA, MAGDA CRISTINA BORGES RODRIGUES, EMÉRITA TEREZINHA RODRIGUES BORGES, ÉRITA CRISTINA RODRIGUES ... DE ÁVILA, MURILO RIBEIRO DE ÁVILA, CECÍLIA MATTOS DE ÁVILA, DANILO RIBEIRO DE ÁVILA, ANA ROSA GUIMARÃES DE ÁVILA, SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
... TERRA RODRIGUES SILVA, MARCOS EUSTÁQUIO DA SILVA, MAGDA CRISTINA BORGES RODRIGUES, EMÉRITA TEREZINHA RODRIGUES BORGES, ÉRITA CRISTINA RODRIGUES ... DE ÁVILA, MURILO RIBEIRO DE ÁVILA, CECÍLIA MATTOS DE ÁVILA, DANILO RIBEIRO DE ÁVILA, ANA ROSA GUIMARÃES DE ÁVILA, SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
... TERRA RODRIGUES SILVA, MARCOS EUSTÁQUIO DA SILVA, MAGDA CRISTINA BORGES RODRIGUES, EMÉRITA TEREZINHA RODRIGUES BORGES, ÉRITA CRISTINA RODRIGUES ... DE ÁVILA, MURILO RIBEIRO DE ÁVILA, CECÍLIA MATTOS DE ÁVILA, DANILO RIBEIRO DE ÁVILA, ANA ROSA GUIMARÃES DE ÁVILA, SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.012037-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. SENTENÇA. RECURSO INADEQUADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O provimento judicial que extingue a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC é sentença desafiável mediante recurso de apelação. Logo, só se pode concluir que o agravo de instrumento interposto é inadequado. 3. Agravo de instrumento
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Portarias. Portaria nº 115-2019
... DANIELLE LAGE SOARES AZEVEDO ... Especialização ... DANILO BORGES GARCIA CARVALHO ... Mestrado ... DAIANY DE OLIVEIRA SANTOS ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Danilo Borges De Oliveira Advogado: Danilo Borges De Oliveira (OAB:BA61267) Reu: ...
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Acórdão Nº 5001015-06.2021.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O TIPO PREVISTO NO ART. 28 DA MESMA LEGISLAÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO.MÉRITO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA. ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DA ABORDAGEM. AGENTE QUE, FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL NO QUAL RESGATA PENA POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E...
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Acórdão Nº 0632120-78.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-02-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO SUPERIOR
... Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará ... Pacientes: Danilo Borges Cavalcante e Alex Costa da Silva ... Impetrado: Juiz de Direito da ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... EXEQUENTE: POLLIANA BORGES SILVA OLIVEIRA ... Advogado(s): GUSTAVO LANDULFO LIMA (OAB:0056454/BA) ... ção: Itabuna Requerente: Beatriz Franco Ramos Berbert Advogado: Danilo Borges Ramos (OAB:0047488/BA) Requerente: Marcelo Berbert Oliveira Da ...
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Decisão da Presidência nº 838678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisão da Presidência nº 814038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 836788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 838669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilov.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisões Monocráticas nº 837887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Daniloo Augusto Garcia Borges ...
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Decisão da Presidência nº 838635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Daniloeral ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisão da Presidência nº 838412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...
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Decisão da Presidência nº 838669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilov.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ...