danilo borges
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Decisao Nº 0542369-75.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... Advogado(s) : LARA RANGEL OLIVEIRA, LEANDRO VILASBOAS BORGES, MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO ... APELADO: DANILO ARAUJO PEREIRA e ...
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Decisão da Presidência nº 936450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... recte.(S) : Luis Antonio Botter ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Danilo ...
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Decisão da Presidência nº 926739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... recte.(S) : Luis Antonio Botter ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Danilo ...
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Decisão da Presidência nº 131568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... recte.(S) : Luis Antonio Botter ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Danilo ...
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Decisão da Presidência nº 918197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... recte.(S) : Luis Antonio Botter ... recte.(S) : Elisa Teresa Borges ... recte.(S) : Danilo Bueno da Silva ... recte.(S) : ...
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Acórdão Nº 0001399-18.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-11-2020
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE TERRESTRE. INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE IDA E VOLTA. APRESENTAÇÃO, NO EMBARQUE REFERENTE AO TRAJETO DE IDA, DO BILHETE EQUIVOCADO. CONFUSÃO NÃO PERCEBIDA PELO AUTOR OU PELO PREPOSTO DA RÉ. NEGATIVA, NA VOLTA, DA EMPRESA RÉ EM RECEBER O BILHETE COM O TRAJETO DE IDA. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM PELO CONSUMIDOR. SENTENÇA DE PARCIAL...
... RECORRENTE: DANILO BORGES CARNEIRO (AUTOR) RECORRIDO: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. (RÉU) ... -
Decisao Nº 8013930-02.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 25-05-2022
... Advogado(s) : CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO, DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA ... ESPÓLIO: CLEITON LOPES DO COUTO ... ogado(s) : IVONILSON BORGES LOPES, NATANAEL DEVEZA DO COUTO ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ...
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Acórdãos nº 0043823-27.2010.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Embargos Infringentes. Réu absolvido da imputação de tráfico de drogas. Apelação interposta pelo Ministério Público pleiteando a condenação. Acórdão que, por maioria, deu provimento ao recurso ministerial. Voto vencido que desprovia o recurso, para manter a absolvição do réu por insuficiência probatória. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto...
... , da Comarca de Osasco , em que é embargante DANILO BORGES DOS SANTOS, é embargado COLENDA 9ª CÂMARA DO 5º ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... IRANI VIDA ... ISAURA CRISTINA SILVA PEGORETTI ... IVETE BORGES PESSOA ... JAIME MARCAL DA SILVA ... JAIRO ALVES RODRIGUES ... JOAO ... 01P-23712/2011 ... ALINE AZEVEDO PETERSON ... ALINE GONCALEZ ... DANILO DONIZETTI TREVISAN ... EDSON FERNANDO FUIM ... ELIANE MOLINA PSALTIKIDIS ...
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Decisão da Presidência nº 837969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 837523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 837459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 814343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 814357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 837687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 837969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 842181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 838192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... adv.(a/S) : Danilo Augusto Garcia Borges ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 120747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... -se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Danilo Marques Borges, em favor de GREGORY ALMEIDA DIAS, contra a suposta demora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2347-74.2012.5.03.0002)
... Advogado :Dr. Danilo Vinícius Borges Brandão ...
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Acórdão Nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. TRABALHO EM ESTAÇÃO DE TREM. Certas atividades impõem ao empregado determinados riscos que não podem ser elididos, por maior boa vontade e cuidados que tenha o empregador, pois a possibilidade de acidente é inerente à própria atividade. Esse é o caso dos assaltos, cada vez mais frequentes nas empresas de transporte público. Nestes casos, aplica-se o artigo 927,
... ção PROCESSO nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT) RECORRENTE: DANILO BORGES RIBEIRO, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A ...